MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE DE MAIS DE R$ 4 BILHÕES DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM

 Em crise, com a canetada do Governo Lula nos repasses federais, os municípios terão um alívio em seus caixas. Recebem hoje o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96 (quatro bilhões, cento e setenta e um milhões, sento e setenta mil reais e se. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com os prefeitos.

 Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o País.

 “É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, afirmou.

 O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP.

 A Confederação enviou para os gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$ 4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM de acordo com os termos da LC 201/2023.

ICMS - O comunicado da STN também anuncia a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos Municípios referente aos valores recebidos no dia 30.

Veto 38 do INSS - Em vídeo, Ziulkoski celebrou a conquista e convocou os gestores a iniciarem a luta pela derrubada do projeto que diminuiu a alíquota sobre a folha de pagamento do INSS, com impacto de R$ 11,3 bilhões aos Municípios. “No dia da votação do veto, que ainda está para ser marcada, abandone tudo e fique em contato com seu deputado e senador para derrubar o veto que nasceu com trabalho muito grande no nordeste e na Bahia”, disse.

 No último dia 23 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes.

Do: Blog Agreste Notícia

HOMEM É PRESO COM ARMA DE FOGO POR NÃO PORTAR GUIA DE TRÂNSITO EM JATAÚBA

  Um homem que se identificou como CAC - Colecionador, Atirador e Caçador, acabou sendo preso por não portar a guia de trânsito na PE-160 no Jatobazinho na cidade de Jataúba, Agreste Central de Pernambuco, no início da madrugada desta quinta-feira (30).

 Segundo informações repassadas ao Blog, o policiamento estava realizando patrulhamento quando se deparou com dois homens em uma motocicleta e deu voz de parada. No momento da abordagem, o piloto informou que estava armado e seria CAC, no entanto, apresentou apenas o registro da pistola cal. 380. Além da arma os policiais apreenderam três carregadores com 58 munições.

 Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada no plantão da Delegacia de Polícia em Santa Cruz do Capibaribe no Agreste Setentrional do Estado.

Do: Blog Agreste Notícia

ACUSADO DE ASSASSINAR PILOTO DE MOTOCROSS EM SANTA CRUZ É CONDENADO A 18 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO

 O acusado de assassinar a tiros, o piloto de motocross Eduardo do Nascimento Correia, que tinha 25 anos de idade, em Maio de 2021 na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco (clique AQUI e relembre), foi levado a júri popular no Fórum da Capital da Moda.

 Réu Leandro Gomes de Andrade Filho, vulgo ‘Léo Pirraia’, foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco pelo crime de homicídio qualificado com emprego de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima.

 Já a Defesa Técnica sustentou a tese de homicídio duplamente privilegiado e o decote da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, além de registrará a possibilidade dos jurados acolherem o quesito genérico.  

 O Egrégio Conselho de Sentença por maioria dos votos, resolveu condenar o acusado e o excelentíssimo juiz de Direito, Dr. João Paulo Barbosa Lima aplicou a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado.

 Vale destacar que, o réu antes de ser preso pelo crime, já tinha passagens pela Polícia e considerado um elemento de alta periculosidade. Em Março de 2014, foi capturado pela Polícia Civil na condição de foragido, sendo preso com uma arma de fogo e contra ele existia um mandado de prisão por tentativa de homicídio. Clique Aqui e relembre.

Do: Blog Agreste Notícia

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POLÍCIA MILITAR APREENDE CAMINHONETE ROUBADA EM OFICINA NO CENTRO DA CIDADE DE VERTENTES

 Policiais do 24º BPM – Batalhão da Polícia Militar – receberam denúncia de um homem informando que, em uma oficina localizada no Centro da cidade de Vertentes, Agreste Setentrional de Pernambuco, havia uma caminhonete Toyota Hilux de cor preta e placas NEC-3009 com as mesmas características da sua que foi roubada há aproximadamente um mês Limoeiro-PE.

 O policiamento fez diligência até o estabelecimento aonde recuperou o veículo que estava adulterado e ao questionar o proprietário da oficina, foi informado que um cliente de vulgo ‘Galego’ que reside no Sítio Baixio na zona rural de Santa Maria do Cambucá-PE teria deixado o veículo para concertar.

 Diante do exposto, a Polícia Militar deu continuidade a ocorrência em busca do suposto cliente que não foi encontrado. O proprietário da oficina foi apresentado no plantão da Delegacia de Polícia em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional, onde foram tomadas as medidas consideradas cabíveis.

Do: Blog Agreste Notícia

POLÍCIA DEBELA PONTO DE TRÁFICO DE DROGAS APÓS DISCUSSÃO ENTRE VIZINHOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

 Segundo informações repassadas ao nosso Blog, policiais da ROCAM do 24º BPM – Batalhão da Polícia Militar – realizavam rondas no loteamento Pedra Branca em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, quando na Avenida 02 se deparou com uma discussão entre vizinhos e fez a intervenção.

 Em uma residência foi encontrada inicialmente, uma porção de maconha e visto a presença de vários usuários de entorpecentes. Ao realizar uma busca minuciosa, a guarnição encontrou dentro de um colchão uma quantidade de crack, vários saquinhos plásticos utilizados para embalagem da droga, um simulacro de pistola dentro de um fogão, além de uma balança de precisão que estava próximo de uma caixa d’água.

 Ao lado do imputado Severino Ferreira ainda foram encontradas 17 anéis de bijuterias todos na etiquetas e de origem duvidosa. Vale destacar que, a Polícia também tinha a informação de que, um elemento usava um automóvel Volkswagen Gol de cor branca para entregar drogas na cidade e o envolvido possuí um carro com as mesmas características e no interior do veículo os policiais encontraram diversas facas, duas chaves (uma de carro e outra de motocicleta) e um diamante cortador de vidros.

 Segundo o indivíduo, todos esses materiais são utilizados para realizar seu trabalho como artista plástico. Ele e o responsável pela residência foram apresentados no plantão da Delegacia de Polícia da Capital da Moda aonde foram autuados em flagrante.

Do: Blog Agreste Notícia

PREFEITO DE TORITAMA CONFIRMA QUE ANUNCIARÁ CHAPA FORMADA POR SÉRGIO COLIN E GIL CUSTODIO

 O prefeito de Toritama no Agreste Setentrional de Pernambuco, Edilson Tavares (MDB), acabou de confirmar em rápida participação por telefone no programa Rádio Debate da Polo FM de Santa Cruz do Capibatibe também no Agreste Setentrional, que anunciará na noite de hoje, após um culto de ação de graça por mais um aniversário, os nomes que vão compor a chapa majoritária na eleição do ano que vem com o seu apoio.

 Ao ser questionado pelo comentarista político Romenyck Stiffen se a chapa com os nomes de Sérgio Colin e Gil Custodio não seria muito jovem, Edilson fez questão de pontuar que nos dias atuais se busca competência e capacidade para administrar uma cidade, argumentando que existem vários exemplos de jovens que deram certo e também vários casos de prefeitos mais velhos que fracassaram.

 Por fim, mesmo com a tentativa de não revelar os nomes precocemente, Tavares deixou escapar que a chapa será sim formada pelo secretário de Governo, Serginho e pelo secretário de Planejamento, Gil Custodio. “Dos dois a gente vai ver quem é prefeito e quem é vice”, cravou.

Do: Blog Agreste Notícia

HOMEM É PRESO APÓS AGREDIR A COMPANHEIRA POR MOTIVO DE CIÚMES NO MUNICÍPIO DO BREJO

 Policiais do 24º BPM – Batalhão da Polícia Militar – prenderam um homem que agrediu a própria esposa por motivos de ciúmes na Rua Projetada na Barra do Farias distrito do Brejo da Madre de Deus, Agreste Central de Pernambuco.

 Segundo informações repassadas ao Blog, a vítima solicitou ajuda do policiamento afirmando ter sido agredida pelo companheiro que não teve o nome divulgado. Ele resistiu à prisão chegando a lesionar superficialmente um dos policiais em uma das mãos.

 Diante do exposto, após ser contido, o imputado foi apresentado no plantão da Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional do Estado, onde foi autuado em flagrante delito.

Do: Blog Agreste Notícia

ASSALTANTES SÃO PRESOS EM TAQUARITINGA DO NORTE COM ARMA DE FOGO E MOTOCICLETAS ROUBADAS

 Dois elementos foram presos pela GCM -  Guarda Civil Municipal – da cidade de Taquaritinga do Norte, Agreste Setentrional de Pernambuco, quando segundo informações, a equipe ROMU realizava patrulhamento na BR-104 e se deparou com dois elementos que não tiveram seus nomes revelados, que estavam em uma motocicleta Honda POP de cor branca em atitude suspeita.

 Segundo informações repassadas ao Blog, ao perceber que seria abordada, a dupla jogou uma arma de fogo do tipo garrucha cal. 32 sem nenhuma munição. Ao consultar a procedência do veículo, os profissionais de segurança pública constataram que tratava-se de uma motocicleta roubada.

 Ao serem questionados, os envolvidos confessaram que estavam praticando assaltos e inclusive, haviam tomado uma motocicleta Honda FAN-150c de cor vermelha e escondido a mesma em um sítio na zona rural, fazendo com que, a guarnição desse continuidade a ocorrência e recuperasse a segunda moto roubada.

 A ocorrência foi apresentada no plantão da Delegacia de Polícia de Taquaritinga do Norte, Agreste Setentrional do Estado.

Do: Blog Agreste Notícia

CASEIRO É BRUTALMENTE ASSASSINADO EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES

 Um caseiro foi assassinado em uma fazenda no Sítio Barreira Vermelha na zona rural de Vertentes, Agreste Setentrional de Pernambuco, onde trabalhava. Pedro Ferreira da Silva tinha 34 anos de idade e era natural do Murici distrito de Caruaru, Agreste Central do Estado.

 Segundo informações, a vítima foi espancada até a morte e a família acredita que o mesmo ainda tenta tentado fugir em uma motocicleta, mas foi alcançado pelos algozes, sendo o corpo encontrado a uma distância de aproximadamente 100 metros de distância do veículo.

 A Polícia Militar fez o isolamento da área do homicídio até a chegada da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística (IC) que promoveram o levantamento cadavérico encaminhando o corpo para o IML – Instituto de Medicina Legal – de Caruaru.

Do: Blog Agreste Notícia

CAVALGADA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA SERÁ REALIZADA EM TORITAMA NO DIA 10 DEZEMBRO

 A primeira cavalgada em homenagem a nossa Senhora Aparecida será realizada na cidade de Toritama, Agreste Setentrional de Pernambuco, no dia 10 dezembro e promete reunir vários vaqueiros da região.

 A concentração acontecerá no largo da castanhola às margens da BR-104 a partir das 9h com café da manhã e a participação de vários poetas aboiadores, em seguida os vaqueiros seguiram pelas principais ruas do centro de Toritama durante o percurso terá distribuição de 5 mil latas de cerveja, terá uma parada programada em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição aonde o Padre estará dando a benção.

 Após a benção, os vaqueiros estarão se dirigindo para o parque de vaquejada Igara, onde lá terá a recepção com almoço e 10 horas de shows com Hércules Araújo, Elizeu Netho e Bidinga do Acordeon.

 O kit custa R$ 70,00 e está à venda no salão expresso às margens da PE-90 em Toritama, mais informações 81 99472-3443.

Do: Blog Agreste Notícia

ATENDENDO PEDIDO DO PREFEITO DE CARAÚBAS, DEPUTADO BUSCA NA ANATEL SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA BARREIRAS

  Imagine um distrito com mais de 1.800 moradores que ainda não dispõe de sinal de telefonia móvel. Esta é a realidade do Distrito de Barreiras na zona rural de Caraúbas no estado da Paraíba. Em atendimento a um pleito dos moradores apresentado pelo prefeito Silvano Dudu, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) participou na tarde desta terça-feira (28), de uma audiência com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri, e reivindicou a instalação do sinal na comunidade.

 Para o deputado Wilson Santiago, ter acesso à telefonia móvel nos dias atuais é essencial para facilitar a comunicação de quem reside distante da cidade, promover o acesso à informação e também promover o desenvolvimento do comércio local.

 “O município cresceu muito nos últimos anos. Acredito que com o avanço e crescimento da população local, é de suma importância um sinal de telefonia para a região, pois vai facilitar o acesso aos serviços e a comunicação como um todo”, destacou Santiago.

 “Com o sinal, o distrito fomenta mais o acesso das empresas, melhora a qualidade dos serviços e ajuda na ampliação e desenvolvimento econômico do Distrito e municípios vizinhos”, salientou deputado Wilson.

 O presidente da ANATEL, Carlos Manuel Baigorri, afirmou que irá mapear o distrito e a região, no intuito de promover o acesso dos moradores à telefonia móvel.

 “Vamos verificar a distribuição da cobertura do sinal da telefonia móvel e verificar as condições disponíveis para atender a população local, já que a conectividade é importante para o Distrito”, assegurou.

Do: Blog Agreste Notícia

FPM: PREFEITURAS RECEBEM R$ 3,3 BILHÕES NESTA QUINTA-FEIRA (30)

  A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 (três bilhões, trezentos e sessenta e um milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) relativo à terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

 Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população.

 De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior.

 “Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.

 No entanto, o especialista observa que é necessário esperar pelos resultados da arrecadação de dezembro, mês em que tradicionalmente há o aumento do consumo, em função do período natalino, “para ver se há uma melhora nesse cenário”.  César Lima acrescenta ainda que, em geral, “a recomendação aos perfeitos é que eles utilizem esses valores para o pagamento de pessoal e também para acertar as dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, caso não sejam quitadas”.

Importância para os municípios - O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, além de outras melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

 É o que explica a controladora-geral do município de Cacoal (RO), Patrícia Migliorini Costa. Cacoal tem aproximadamente 100 mil habitantes – município considerado de porte médio para os padrões de Rondônia. Segundo ela, a arrecadação não é suficiente para gerir as contas, obrigando Cacoal a depender de repasses federais, como o FPM.  “Quando baixa a arrecadação, o gestor é obrigado a fazer cortes. Estamos passando por isso: esse ano mesmo, a nossa previsão de arrecadação é 10% inferior ao que a gente tinha programado. E esses 10% atingem a casa dos 33 milhões [de reais]”, explica Migliorini Costa.

Do: Blog Agreste Notícia

GCM DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE APREENDE ARMA DE FOGO, VEÍCULO E APARELHOS CELULARES ROUBADOS

 As equipes ROMU e ROMUT da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, ao tomarem conhecimento de que, uma motocicleta havia sido tomada em um assalto no loteamento Dona Lica e que o indivíduo morava no loteamento Gavião, fizeram diligência até o endereço aonde ao se depararem com o suspeito que não teve o nome divulgado, efetuaram a abordagem.

 Durante a revista pessoal, os policiais apreenderam um aparelho celular apresentando restrição de roubo/furto. Ao ser questionado, o envolvido confessou ter praticado o assalto e informou que teria deixado a moto roubada, bem como, a arma de fogo utilizada no crime em uma residência no loteamento Alabama.

 As guarnições deram continuidade a ocorrência e chegaram até a casa apontada pelo suspeito aonde foram recebidas pela proprietária do imóvel que informou que a moto já não estava mais na residência, já o revolver cal. 38 com dez munições foi apreendido na oportunidade, além de outro aparelho celular com queixa de roubo/furto e um automóvel Volkswagen de cor preta roubado.

  Diante do exposto, a ocorrência foi levada para o plantão da Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe aonde foram tomadas as medidas consideradas cabíveis.

Do: Blog Agreste Notícia

HOSPITAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS É ALVO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO

 O Hospital Municipal Dr. José Carlos de Santana em Brejo da Madre de Deus, Agreste Central de Pernambuco, foi alvo de um mandado de busca apreensão expedido pelo excelentíssimo juiz de Direito, Dr. Altino Conceição.

 O Blog Agreste Notícia tentou acessar o processo para saber o motivo do mandado de busca e apreensão, no entanto, o caso corre em segredo de justiça.

 Essa é a primeira vez na história do Brejo da Madre de Deus que um mandado de busca e apreensão é cumprido em uma unidade hospitalar. Segundo, um funcionário que pediu para não ser identificado, o oficial de justiça recolheu alguns documentos durante a diligência.

 Nossos repórteres entraram em contato com a secretária de Saúde, Anne Gabrielle, para falar sobre o assunto e saber o motivo para o mandado de busca e apreensão, mas ela, alega desconhecimento nos informou que naquele momento estaria conversando com o oficial de justiça designado para realizar a diligência e nos passou o contato de e-mail dele, para falarmos com ele, no entanto, não tivemos nenhum retorno até o fechamento da matéria.

Do: Blog Agreste Notícia

ELEMENTO QUE ROUBOU CARRO EM SANTA CRUZ É PRESO COM ARMAS E MUNIÇÕES PELA PRF EM CARUARU

 

 A PRF – Polícia Rodoviária Federal – prendeu em uma abordagem realizada na BR-104 em Caruaru, Agreste Central de Pernambuco, um elemento de 36 anos de idade, que não teve o nome divulgado. O envolvido roubou um veículo em Santa Cruz do Capibaribe no Agreste Setentrional do Estado e confessou para o policiamento que pretendia atear fogo no carro.

 Segundo informações, no interior do automóvel, durante busca minuciosa realizada ontem(segunda-feira), os policiais encontraram duas armas de fogo, sendo um revólver cal. 32 e uma espingarda cal. 12 de fabricação artesanal, além de 37 munições, outros equipamentos e R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) em espécie.

 No veículo ainda foram encontrados uma touca balaclava, 20 folhas de cheque, cinco litros de gasolina, três aparelhos de som automotivo e um par de luvas. O imputado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Caruaru e poderá responder por porte ilegal de arma de fogo e roubo de veículo.

Do: Blog Agreste Notícia

ÔNIBUS MÓVEL DO TER ESTARÁ DE 12 A 15 DE DEZEMBRO EM SÃO DOMINGOS

 Você de São Domingos distrito do Brejo da Madre de Deus, Agreste Central de Pernambuco, que pretende regularizar sua situação eleitoral, tirar o primeiro título de eleitor, transferir, emitir multas, emitir segunda via do título, atualizar os dados cadastrais ou fazer a biometria, não perca essa excelente oportunidade.

 Ônibus móvel do TRE – Tribunal Regional Eleitoral – de Pernambuco estará instalado de 12 a 15 de dezembro, das 8 às 14 horas na Rua Luiz Cecílio de Santana (Rua da Frente) no Centro de São Domingos. O atendimento será realizado mediante entrega de senha.

Do: Blog Agreste Notícia