Um juiz senta-se
de frente de um acusado para ouvir seu depoimento. Estão presentes seus
advogados de defesa, escrivão, promotores e outros interessados na audiência.
Uma cena comum no dia a dia a judiciário, certo? A única diferença são os
quilômetros de distância entre o juiz e o réu, que podem estar em cidades
diferentes. Isso só é possível por meio da tecnologia de videoconferência que,
a partir de agora, pode ser utilizada nas audiências e interrogatórios em
Pernambuco com a assinatura realizada nesta quinta-feira (31), da Instrução
Normativa Conjunta nº. 001/2019 que regulamenta e legaliza o procedimento.
O documento
regulamenta a realização das audiências e interrogatórios por meio de
videoconferência, podendo ocorrer com acusados e testemunhas de inúmeras
localidades, de forma simultânea, no mesmo dia, sem a necessidade de uso de
escolta, viagens ou gastos. A ação resultará numa economia de R$ 200 mil
mensais, só no quesito combustível, bem como a implementação de 20 salas de
videoconferências nas diversas varas e Comarcas do Estado, bem como nas
unidades prisionais.
“Esse trabalho está sendo construído há muito tempo e finalmente está se tornando realidade. A Constituição Federal garante ao cidadão o direito à uma prestação jurisdicional célere, assim, a possibilidade de realizar audiências e investigações por videoconferência está em consonância com o processo penal inteligente e trará uma série de benefícios de tempo, evitando deslocamentos desnecessários, de segurança e racionalizando o emprego dos recursos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros. As salas estarão em pleno funcionamento a partir de janeiro de 2020.
“Essa é uma tarde histórica, pelo ganho que temos para a segurança pública, sistema de justiça criminal e também para a população. São deslocados, diariamente, centenas de policiais militares e agentes penitenciários para acompanhar julgamentos em outras cidades, até regiões. Também há um grande custo com o transporte e combustível. Agora, teremos uma economia e também uma otimização dos nossos recursos humanos em favor do policiamento nas ruas”, explica o secretário Antônio de Pádua.
O TJPE está
realizando a aquisição de 20 kits de videoconferência que já estarão
disponíveis para implantação nos próximos 40 dias.
“Com essa ação estamos também resgatando a cidadania, o respeito, a dignidade, a segurança e garantindo da economia de recursos. Não só para as pessoas que estão privadas de liberdade, mas também para os familiares, que merecem a dignidade que devemos proporcionar”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Adalberto de Oliveira.
O Ministério
Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPEN), a Secretaria de Defesa
Social do Estado (SDS-PE), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos
(SJDH) e a Corregedoria-geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) foram as
instituições que assinaram o documento.
Participaram da
solenidade o presidente do TJPE, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o
corregedor-geral do TJPE, o desembargador Fernando Cerqueira; o representante
do Judiciário no Pacto pela Vida, o desembargador Fausto Freitas; o defensor
público-geral, José Fabrício Silva de Lima; o secretário estadual de Justiça e
Direitos Humanos, Pedro Eurico; a corregedora-geral da SDS, Carla Patrícia
Cunha; o assessor da Procuradoria-geral de Justiça de Pernambuco, o promotor
Luís Sávio Loureiro; a corregedora auxiliar da Corregedoria-geral do MPPE,
Tatiana Souza Leão; o assessor técnico da presidência do TJPE, João Targino; a
juíza, Fernanda Chuahy.
Do: Blog Agreste Notícia
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