A ativista Helloysa Ferreira protocolou, na última
quarta-feira (05), uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), no Recife, solicitando a apuração da insuficiência no
funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e
reforçando a cobrança para que as unidades passem a funcionar em regime de 24
horas.
A representação é resultado da Rota DEAM 24H,
iniciativa idealizada por Helloysa que percorreu oito municípios pernambucanos
para ouvir mulheres, coletar relatos e documentar a realidade enfrentada por
vítimas de violência que não encontram atendimento especializado durante todo o
dia.
Foram anexados à denúncia o material produzido
ao longo do projeto, incluindo a justificativa da iniciativa, estudo de caso,
fotografias das escutas sociais realizadas nos municípios de Surubim, Palmares,
Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Vitória de Santo Antão, Goiana e
Arcoverde, além das assinaturas coletadas durante as visitas.
Segundo a denúncia, apesar da necessidade de
atendimento ininterrupto e da importância da proteção imediata às mulheres
vítimas de violência, as Delegacias Especializadas dessas cidades não funcionam
24 horas, o que dificulta o acesso rápido às medidas previstas na Lei Maria da
Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
A mobilização também contou com expressivo
apoio popular. Ao todo, mais de 800 assinaturas físicas foram entregues ao
Ministério Público, além de mais de 200 assinaturas digitais, coletadas por
meio de um formulário disponibilizado no perfil oficial de Helloysa Ferreira
nas redes sociais.
De acordo com Helloysa, a iniciativa busca
sensibilizar os órgãos competentes e fortalecer a atuação institucional para
ampliar a proteção às mulheres pernambucanas, principalmente nas cidades do
interior, onde a ausência de atendimento especializado durante 24 horas pode
representar um obstáculo para o registro de ocorrências, solicitação de medidas
protetivas e acesso à Justiça.
Com o protocolo da Notícia de Fato, caberá
agora ao Ministério Público de Pernambuco analisar a denúncia e decidir sobre a
adoção das providências cabíveis em relação ao funcionamento das Delegacias
Especializadas de Atendimento à Mulher no Estado.
Do: Blog Agreste Notícia
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