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Em decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados políticos e militares por envolvimento em uma trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
O julgamento, que terminou com placar de 4 a 1, reconheceu a prática de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
⚖️ Condenados e penas definidas:
- Jair Messias Bolsonaro (ex-presidente): 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa): cerca de 26 anos de prisão.
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): aproximadamente 24 anos.
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): aproximadamente 24 anos.
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos.
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército): 19 anos.
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência): 2 anos em regime aberto, beneficiado por delação premiada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os acusados, sendo acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de parte dos réus.
Segundo o STF, as provas apresentadas indicam que Bolsonaro e seus aliados utilizaram a estrutura institucional do Estado para fomentar instabilidade política, desacreditar o processo eleitoral e organizar atos que culminaram em ataques às instituições democráticas.
🕰 Próximos passos - Apesar das condenações, os réus ainda têm direito a recorrer. Assim, não haverá prisão imediata até que o processo transite em julgado. Bolsonaro já estava inelegível desde 2023 e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Do: Blog Agreste Notícia
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