O uso de drones, oficialmente chamados de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs), vem crescendo rapidamente em Pernambuco. Porém, a Secretaria de Defesa Social (SDS) alerta que operar esses equipamentos de forma irregular é um risco real para autoridades, público e operações aéreas oficiais.
“Operar drones de forma ilegal não é apenas uma infração administrativa, mas também uma ameaça à segurança coletiva. O sobrevoo em áreas restritas pode provocar acidentes, atrapalhar operações policiais e de defesa, além de expor o operador a responsabilizações civis e criminais”, explicou o tenente-coronel Haner de Oliveira, gestor de drones do Grupamento Tático Aéreo (GTA).
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De acordo com a legislação brasileira, o equipamento precisa estar cadastrado, o piloto deve ter habilitação em determinados casos, e é necessário respeitar as áreas de proibição, especialmente durante eventos de grande porte. Os drones são regulamentados por órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Ocorrências recentes reforçam a necessidade de atenção: No último dia 7 de setembro, durante o desfile cívico-militar da Independência no Recife, um drone foi apreendido após sobrevoar área institucional restrita. A ação foi realizada pela equipe anti-drone do GTA. O operador do equipamento, que não possuía autorização, foi encaminhado à delegacia e teve um Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado.
“O caso reforça que drones precisam ser cadastrados e autorizados para sobrevoar em eventos. Usados de forma responsável, são aliados importantes; de forma irregular, representam uma ameaça à segurança”, concluiu o tenente-coronel.
Do: Blog Agreste Notícia
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