De 27 a 30 de setembro, a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – vinculada ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Nesta semana, por exemplo, houve parcerias com as Secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro e do Pará, nas quais esses órgãos focaram no combate a irregularidades tributárias, com apoio da ANP, que verificou ainda as questões relacionadas às suas regulações.
Os estados que foram alvos da ação são: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Em Pernambuco, os fiscais da ANP estiveram em dez postos de combustíveis automotivos, um de aviação e seis distribuidoras de combustíveis em Pernambuco, nas cidades do Recife, Caruaru, Chã de Alegria e Santa Cruz do Capibaribe. Na última, a atuação foi através de uma força-tarefa com o PROCON-PE, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Guarda Civil Municipal (GCM).
Em Caruaru, um posto de combustíveis automotivos foi autuado e sofreu interdição por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba, além de autuado por romper lacre afixado em bico de abastecimento em fiscalização anterior. Outro posto foi autuado por não possuir equipamento para teste de volume calibrado e em perfeito funcionamento.
Três outros postos foram autuados e interditados por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba, sendo um em Chã de Alegria e dois em Santa Cruz do Capibaribe. Na Capital da Moda, um dos postos também foi autuado por não apresentar termodensímetro em perfeito estado de funcionamento. Os nomes dos postos não foram revelados pela ANP.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Do: Blog Agreste Notícia
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