O prefeito do
Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), participou de um debate online
promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a
participação do governador Paulo Câmara (PSB).
A assembleia
extraordinária por videoconferência também contou com a interação de vários
prefeitos de municípios pernambucanos que receberam orientações da CNM –
Confederação Nacional de Municípios – e teve como pauta, o combate a pandemia
do novo coronavírus.
Na oportunidade, Paulo
Câmara anunciou pontos importantes traçados pelo Governo do Estado no tocante
ao combate a Covid-19.
“É um trabalho diário e constante do governo do Estado. Enfrentamos dificuldades, mas também conhecemos muito os municípios e sabemos das dificuldades que cada prefeito enfrenta. O momento exige que tenhamos unidade”, ressaltou Câmara.
Sobre as obras
públicas, Câmara afirmou que os municípios estão autorizados, foram paralisadas
apenas as obras privadas, além de estar analisando as emendas dos deputados aos
municípios. No tocante à recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM), o governo vai agilizar aqueles que dizem respeito ao combate à
Covid-19, mesmo com queda de receitas. Só de ICMS, por exemplo, a Secretaria da
Fazenda estimula que em 2020, as perdas do Estado de Pernambuco atinja um total
de R$ 3,75 bi, e o auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), que seguiu para
sanção presidencial, recompõe cerca de R$ 2 bilhões.
No primeiro
momento, representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz atualizou os prefeitos
a respeito dos pleitos municipalistas que tramitam em Brasília, a exemplo do
auxílio emergencial a Estados e Municípios que aguarda sanção presidencial. Os
prefeitos também foram orientados pela consultora da Confederação, Rosângela
Silva acerca das portarias 369/2020 e 378/2020 que abordam acesso a recursos
oriundos da MP 953, na área de assistência social em tempos de pandemia.
O Presidente da AMUPE,
José Patriota também atualizou os municípios acerca da tiragem da nova carteira
digital de identidade, os técnicos dos municípios começarão a ser treinados.
O secretário
estadual de Saúde, André Longo, também participou da reunião e pediu para que
os prefeitos pernambucanos mantenham as medidas preventivas ao coronavírus.
“Há 4 meses atrás, nós não pensávamos que a situação iria chegar a esse ponto. Hoje estamos aumentando a capacidade de testagem do Estado, e em menos de 60 dias movimentamos mais de 500 leitos de UTI. Podemos abrir ainda mais 200 leitos, caso consigamos os equipamentos necessários. Neste momento, precisamos de unidade e pedimos aos prefeitos que não se descuidem quanto às medidas de prevenção ao coronavírus”, afirmou o secretário.
Do: Blog Agreste Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário