O prefeito do
Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), participou da primeira assembleia
extraordinária de prefeitos por videoconferência realizada pela Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM). Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos
municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já
estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e
previdência.
A recomposição do
FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão.
Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara
e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a
recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o
Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”,
informou o líder municipalista.
Quanto a
recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho
e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos
meses.
Foi exposta a
possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação
pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está
trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”,
disse.
Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o
diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de
Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal
ao Regime Geral e Próprio de Previdência.
“Posso dizer que foi uma reunião muito proveitosa, onde debatemos pontos importantes e de interesse da população. Estamos antenados nesse momento difícil que o país, o estados e os municípios atravessam”, pontuou o prefeito do Brejo, Hilário Paulo.
Para o presidente
da AMUPE, José Patriota, “a primeira assembleia da AMUPE por videoconferência
foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da
discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito,
minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos
mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia,
com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.
Durante a reunião,
em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a
parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e
prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja
mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”,
concluiu.
Do: Blog Agreste Notícia
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