A Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por meio de seu projeto de transparência e
participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã,
informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de
Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.
A apuração,
segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o
índice será medido a cada dois anos. O levantamento tem por objetivo avaliar os
canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular
a melhoria da transparência pública. O desempenho das ferramentas utilizadas
pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são
avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e
desejado.
No Índice divulgado
pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio
capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais,
atingiram a categoria desejado do ITMPE. Para o presidente da AMUPE, José
Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente
se faz com investimento em transparência e participação social. A AMUPE tem
cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa
conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.
A AMUPE já havia
alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao
combate à Covid-19. Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste
quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz
respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações
ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a
Lei”.
Para a
coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, "a cada análise os
municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão
melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para
realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de
teste para a apuração do TCE”, concluiu.
Para a AMUPE, uma
gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de
pandemia.
Do: Blog Agreste Notícia
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