A Associação
Municipalista de Pernambuco - AMUPE, registra um novo curso CNM Qualifica
ministrado ontem na sede da instituição durante todo o dia. Estiveram presentes
os prefeitos de Moreno, Vavá Rufino e o Pombos Manoel Marcos Alves, além de 95
secretários e diretores de 50 municípios
Foram proferidas
três palestras pelos consultores da CNM, Mário Rattes, que tratou sobre a
Avaliação Atuarial; Wesley Mendes, apresentou modelo de Criação de RPPS e
Felipe Affonso que falou sobre Investimentos.
A importância do
estudo atuarial como instrumento de planejamento de longo prazo para os Regimes
Próprios de Previdência Social (RPPS) foi destacado pelo consultor Mário
Rattes. Recentemente houve uma mudança na legislação das avaliações atuariais,
no final do ano passado, 2018, o Ministério passou a exigir mais informações da
avaliação atuarial para que se tenha uma gestão mais efetiva.
Ele disse que
praticamente todos os municípios estão com débitos atuariais. Aqueles que não
estão é porque fizeram uma alternativa que se chama a segregação da massa. A
Reforma da Previdência vai ajudá-los, se eles realmente forem incluídos, se o Senado
votar e coloca-los na PEC. Porém afirma que “não é só a reforma que vai fazer
tudo, é preciso ter uma boa gestão, fazer outras medidas complementares. A
própria legislação recomenda atividades complementares para equacionamento de
déficit. Então esse conjunto de ações aqui vai possibilitar, resolver o
problema dos regimes próprios”, concluiu Rattes.
O coordenador
geral de auditoria e contencioso da subsecretaria dos Regimes Próprios de
Previdência Social do Ministério da Economia, Miguel Fernandes, tratou das
novas regras aplicáveis aos RPPS da União, dos Estados e dos Municípios,
aprovadas agora com a PEC 06/2019, na Câmara de Deputados.
Miguel também
apresentou a atual situação financeira e atuarial deficitária dos estados e dos
municípios e a importância que esses entes subnacionais também sejam incluídos
no texto da PEC 06/2019. Já os consultores Wesley Mendes falou sobre a criação
de RPPS e Felipe Affonso sobre investimentos.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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