quarta-feira, 15 de maio de 2013

FRENTE PARLAMENTAR APRESENTARÁ EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PLP-416/2008

O Deputado federal José Augusto Maia (PTB/PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, junto com os Deputados Federais Giovani Queiroz e Flávia Morais, subscritores da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar n.º 416/2008, que vai regulamentar a criação de novos municípios no Brasil.
 A Emenda será apresentar hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados, quando da apreciação do Projeto.
 O Texto da Emenda é fruto de uma ampla discussão entre a Frente Parlamentar, Governo Federal e Movimento Emancipalista Nacional.
 Com a aprovação do PLP-416/2008, através da Emenda Substitutiva Global, para que o Distrito se torne Cidade terá que atender os critérios estabelecidos. "Com estes critérios discutidos entre a Frente Parlamentar, Governo e Movimento Emancipalista, durante mais de dois anos de exaustivas Reuniões, viagens aos Estados, Colóquio, graças a Deus chegamos a um consenso, hoje, com a aprovação do Projeto teremos o reconhecimento do nosso trabalho, conjuntamente com os Deputados Federais que compõem a frente, e assim os Distritos que atenderem aos critérios, terão suas liberdades e poderão crescer e se desenvolverem", Afirmou o Deputado Federal José Augusto Maia.
Do: Jornal Agreste Notícia

2 comentários:

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...

Porque a frente parlamentar não aprovou as suas emendas substitutivas reduzindo os requisitos para emancipação de distritos? os distritos com 5 mil habitantes especialmente em minas gerais vão continuar sfrendo sem segurança, sem esgoto e agua tratada e outros serviços e fadado à extinção.