EMANCIPALISTAS DE TODO PAÍS PRETENDEM ABRIR O PROCESSO LEGISLATIVO COM MOVIMENTO NA CAPITAL FEDERAL

Emancipalista de todo país mais uma vez preparam mais um movimento para abrir as discussões na Capital Federal no inicio do processo legislativo, agora em fevereiro o movimento prepara novo encontro em Brasília para pressionar a pauta da minuta do projeto apresentado pelo Governo Federal, até então apenas um prospecto pré elaborado criando critérios objetivos para regulamentar a criação das novas cidades em todo país. O projeto do governo prevê o estudo de viabilidade econômica para atestar as condições de vida própria para evitar cidades que sobrevivam tão somente do FPM. Outro critério imposto no projeto é a apreciação popular (plebiscito) agora não apenas na área emancipada, mas em toda a cidade mãe.
O movimento espera que este seja protocolado em uma das casas legislativa e que inicialmente venha a ser a Câmara Federal e em seguida no Senado. A sociedade civil vem pressionando a mais de 16 anos para que seja regulamentada a exigência imposta na emenda 15/96 que tirou a prerrogativa dos estados de legislar sobre a matéria e que este seja regido por uma edição de lei complementar federal que regulamente a edição das leis estaduais até então omisso pelo congresso nacional. O movimento defende as emancipações como forma de dividir os recursos públicos sendo aplicáveis para as comunidades com caracteristicas já consolidadas para ser um novo inter federativo, o que seria mais desenvolvimento para o país.
Por: Alberes Xavier
Do: Jornal Agreste Notícia