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sábado, 12 de setembro de 2020

ALLAN CARNEIRO É MULTADO POR PRATICAR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA NEGATIVA


 O pré-candidato a prefeito do PSD em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Allan Carneiro, foi multado pelo excelentíssimo juiz eleitoral Moacir Ribeiro da Silva Júnior. A decisão foi tomada ontem (sexta-feira), após o magistrado entender que, o Socialista Democrático praticou propaganda eleitoral antecipada negativa contra o autor da ação, Dida de Nan (PSDB), atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito.
 Segundo informações, Allan teria publicado no dia 26 de agosto passado, um vídeo em suas redes sociais, fazendo críticas à gestão do prefeito Edson Vieira (PSDB) e Dida, valendo-se de montagem. Além da multa, o pré-candidato do PSD ainda é obrigado a retirar o trecho do vídeo com a aludida montagem.
 “Estamos passando por um momento muito difícil em nosso país. Isso é verdade! E por essa razão, o governo Edson e Dida deveria ter mais transparência e responsabilidade com o dinheiro Público. Santa Cruz recebeu milhões do Governo Federal para investir no combate à Covid-19, dinheiro suficiente para estruturar a nossa saúde e pagar, merecidamente bem, os profissionais envolvidos neste trabalho, coisa que não aconteceu! O problema é que o Coronavírus está servindo de desculpa pra Edson e Dida esconderem diversas ações vergonhosas. Na mais recente, eles, mais uma vez tentam parcelar os repasses patronais do Santa Cruz Prev, deixando em atraso na previdência municipal mais de 6 milhões de reais. Enquanto o prefeito volta a sua atenção para a eleição de deputado de, daqui a dois anos, o Santa Cruz Prev está perdendo rendimento. O servidor está pagando essa conta! Se chegou tanto dinheiro do governo federal para combater a covid-19, o que faz o prefeito pensar que vamos engolir mais essa enganação? E o que pensar o vice-prefeito em relação a esse absurdo?”, diz o vídeo que tem em seu complemento o vice-prefeito Dida de Nan falando “Ai eu lhe pergunto, o que é que eu tenho de haver com isso? O que é que eu tenho de haver com isso. O que é que eu tenho de haver com isso”.
 O Juiz entendeu que a montagem elaborada com a utilização da imagem e voz de Dida de Nan especificamente na parte em que aparece dizendo “Ai eu lhe pergunto, o que é que eu tenha a ver com isso? O que é que eu tenho de haver com isso? O que é que eu tenho de haver com isso?”, após as críticas de Allan, provoca a falsa percepção mental na população de que a frase – “O que é que eu tenho a ver com isso?” – tenha sido mencionada referindo-se ao texto narrado pelo pré-candidato do PSD.
 “Tal artifício é vedado pela legislação eleitoral, conforme já apontado acima, e, sem dúvida alguma resulta na ridicularização e degradação da honra objetiva da parte autora, portanto, configuradora de propaganda eleitoral antecipada negativa”, diz parte da sentença que resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) ao pré-candidato Allan Carneiro.
 A reportagem do Blog Agreste Notícia tentou falar sobre o assunto com o Socialista Democrático, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria, no entanto, a assessoria jurídica do pré-candidato enviou nota afirmando que vai recorrer da decisão:
 “A Assessoria Jurídica do Sr. Allan Carneiro vem a público esclarecer que recebe com serenidade a decisão proferida pelo Juízo Eleitoral. No curso do processo restou demonstrado que o ato praticado pelo Sr. Allan Carneiro não possui qualquer conteúdo de propaganda eleitoral antecipada e consistia meramente em crítica ao atraso nos repasses da contribuição ao Santa Cruz Prev, sem nenhuma referência a candidatura, política, eleições, ou qualquer outra situação de que se pudesse inferir conteúdo eleitoral, demonstrando tratar-se de verdadeiro “indiferente eleitoral”. Respeitamos a decisão da Justiça Eleitoral, mas iremos recorrer da decisão para que seja reconhecida que não houve qualquer ilegalidade no ato praticado, bem como, afastar a penalidade de multa”. 
Do: Blog Agreste Notícia

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