O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG
Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com
recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.
Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE),
por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão
Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os
municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da
gestão de combate ao coronavírus.
O guia conta com mais de 30 pontos que podem
auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo
o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre
os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar
uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.
Para o presidente da AMUPE, José Patriota, a
cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos
municípios. Segundo ele “a AMUPE, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o
início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os
municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de
contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população
as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.
A cartilha também traz exemplos de ações de
transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu
a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia
com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para
Controle Social no âmbito da Covid-19.
O material está disponível no site da ONG
Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site
da AMUPE, www.amupe.org.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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