A Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE,
está em Brasília para discutir com senadores a proposta da cessão onerosa que
tramita na Casa Alta. A Diretora da mulher da AMUPE e prefeita de São Bento do
Una, Débora Almeida e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, estão
coordenando as ações presenciais com as demais entidades do Brasil junto à
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A cessão onerosa é a garantia da divisão dos
recursos advindos do megaleilão do pré-sal, que está marcado para o dia 06 de
novembro. A União pretende arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões com a medida. O
montante vai ser dividido entre Petrobras, União, Estados, Municípios e Estado
produtor, o Rio de Janeiro.
O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9
milhões. A matéria já passou pela Câmara em segunda votação e chegou ao Senado
sem alteração.
A divisão vai se dar seguindo os critérios do
Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Apenas o Rio de Janeiro se exclui desses critérios, por ser o
estado onde estão os campos que serão leiloados.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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