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terça-feira, 15 de outubro de 2019

AMUPE EM BRASÍLIA PARA VOTAÇÃO FINAL DA CESSÃO ONEROSA


 A Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, está em Brasília para discutir com senadores a proposta da cessão onerosa que tramita na Casa Alta. A Diretora da mulher da AMUPE e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, estão coordenando as ações presenciais com as demais entidades do Brasil junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
 A cessão onerosa é a garantia da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, que está marcado para o dia 06 de novembro. A União pretende arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões com a medida. O montante vai ser dividido entre Petrobras, União, Estados, Municípios e Estado produtor, o Rio de Janeiro.
 O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões. A matéria já passou pela Câmara em segunda votação e chegou ao Senado sem alteração.
 A divisão vai se dar seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas o Rio de Janeiro se exclui desses critérios, por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria

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