Após quase três décadas de espera, o caso de homicídio que teve início em 1997 finalmente chegou a uma sentença definitiva em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco. O réu Ronaldo Ferreira de Melo foi condenado a 5 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto, conforme decisão proferida em 9 de abril de 2025 pelo juiz João Paulo Barbosa Lima, presidente do Tribunal do Júri da comarca local.
Segundo os autos do processo, Ronaldo Ferreira de Melo foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco pelo homicídio de Alexandre Ferreira da Silva, ocorrido em via pública, na presença de testemunhas, incluindo a irmã da vítima. O crime foi julgado como doloso, sem comprovação de motivação clara, o que não permitiu o reconhecimento de atenuantes relacionadas a razões pessoais.
O Conselho de Sentença, em decisão soberana e por maioria de votos, acolheu a tese da acusação e rejeitou as argumentações da defesa, que solicitava o reconhecimento de legítima defesa ou homicídio privilegiado. A pena foi aplicada com base em critérios objetivos de dosimetria, levando em conta as circunstâncias agravantes, como o fato do crime ter sido cometido publicamente, e a confissão espontânea do réu.
Apesar da condenação, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo medidas cautelares já estabelecidas anteriormente. Ronaldo Ferreira de Melo respondeu a todo o processo em liberdade, o que excluiu a possibilidade de detração penal.
Além da pena privativa de liberdade, o réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança será realizada em fase de execução penal.
Este caso evidencia não apenas a morosidade do sistema judiciário brasileiro em alguns processos, mas também a complexidade envolvida em julgamentos que se arrastam por décadas, exigindo reavaliações, recursos e decisões técnicas ao longo de anos.
Do: Blog Agreste Notícia
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