SIDNEY LIMA É ABSOLVIDO EM MAIS UMA AÇÃO IMPETRADA PELO PARTIDO DO PREFEITO ROBERTO ASFORA

 O blogueiro e pré-candidato a vereador do Brejo da Madre de Deus, Sidney Lima, foi absolvido em mais uma ação impetrada pelo partido do prefeito Roberto Asfora (PP), que ingressou na justiça eleitoral acusando o oposicionista de propaganda antecipada negativa contra o gestor que é pré-candidato a reeleição, na tentativa de censurar um vídeo gravado por Lima cobrando o cumprimento das leis que homenagearam o saudoso porteiro Seu Plínio com o nome da nova escola e da saudosa enfermeira Geralda Catanha com o nome do Hospital de São Domingos, que rendeu mais de 100 mil visualizações.

 Devido ao expediente ter sido na justiça eleitoral que é célere e cautelosa, o Juiz Eleitoral determinou a retirada do vídeo, no entanto, a defesa de Sidney Lima feita pelo excelente advogado Dr. Tarcísio Assis, reverteu a decisão, já que o excelentíssimo Juiz Eleitoral Dr. Lucas do Monte Silva jugou improcedente a representação do partido do prefeito Roberto Asfora, considerando que o vídeo embora crítico e contundente, não atropela os limites da Lei que garante a liberdade de expressão.

 “Portanto, a fim de privilegiar a liberdade de expressão e o debate político, entendo que o conteúdo veiculado pelo representado, embora crítico e contundente, não ultrapassa os limites da liberdade de expressão e do debate político, não configurando propaganda eleitoral antecipada negativa nos termos da legislação e jurisprudência eleitorais”, enfatizou o magistrado em parte da decisão.

 Diante da decisão, o pré-candidato Sidney Lima que já havia sido absolvido de outra ação imposta pelo partido de Roberto Asfora, publicou o vídeo novamente em suas redes sociais.

Assista:

Do: Blog Agreste Notícia