Diante do contínuo aumento nos índices de contaminação pela variante ômicron do Novo Coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deliberou, em reunião dos integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus, por reduzir a força de trabalho presencial a 30% em todas as suas unidades. A medida foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 003/2022 com vigência entre os dias 2 e 15 de fevereiro.
“É importante ser flexível para responder à Covid-19, pandemia que já estamos enfrentando há quase dois anos e que se caracteriza pelas ondas de crescimento e declínio dos casos conforme a mutação do Coronavírus. Nesse sentido, estamos orientando as chefias imediatas a pensar as soluções que melhor se adaptarem à realidade de cada setor do MPPE, priorizando a integridade física e a saúde de todos na nossa Instituição e as possibilidades de trabalho remoto”, destacou o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, que presidiu a reunião.
Terceirizados - A redução do trabalho presencial também inclui, conforme a Portaria Conjunta, os funcionários terceirizados. A Coordenadoria Ministerial de Administração (CMAD) se reuniu com as empresas Criart e Inove para definir questões relativas ao controle de ponto e trabalho remoto para esses funcionários.
“Garantimos que não haverá desconto de vale-alimentação para os terceirizados. Somente haverá, no caso dos que não comparecerem ao local de trabalho, desconto de vale-transporte, pois a legislação não permite esse pagamento quando não houver o efetivo deslocamento”, explicou a coordenadora da CMAD, Vivianne Vila Nova.
Compra de material - Outro ponto discutido na reunião foi a aquisição de itens de higiene e limpeza, como cloro, toalhas de papel, sabonete líquido e dispensadores de álcool em gel. Alguns desses ite ns já estão sendo adquiridos em caráter emergencial, dadas as dificuldades com fornecedores contratados em razão da inflação, que gerou descompasso entre o preço constante nas atas de registro de preços usadas nas licitações e o preço corrente dos itens.
“Já tomamos algumas providências, como a formação de estoques de produtos para evitar desabastecimento, mas é importante lembrar que há a possibilidade do uso de suprimento individual para aquisição de itens de primeira necessidade”, alertou Valdir Barbosa.
Medidas sanitárias - Além das providências já anunciadas, os integrantes do Grupo de Trabalho também apontaram a necessidade de reforçar, entre todos os integrantes do MPPE, o respeito às medidas sanitárias adequadas para evitar a disseminação do Coronavírus nos ambientes de trabalho.
De forma geral, a orientação é que todo membro, servidor, terceirizado ou estagiário do MPPE siga utilizando de forma correta a máscara facial; priorize as videochamadas ou contato eletrônico para interagir com outros setores; cuide da higienização das mãos e dos equipamentos do local de trabalho; e comunique à chefia imediata caso apresente sintomas gripais ou tenha tido contato com casos suspeitos, a fim conter surtos de Covid-19.
Além disso, a pedido do corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, a Subprocuradoria Geral em Assuntos Administrativos vai requisitar o desligamento das catracas biométricas nas sedes do MPPE na Capital.
Do: Blog Agreste Notícia
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