Buscando um desfecho pacífico
para o conflito entre ocupantes do Residencial Cruzeiro em Santa Cruz do
Capibaribe no Agreste Setentrional de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal, o
Juízo da 24ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) decidiu pela
realização de uma audiência de conciliação que acontecerá na próxima
sexta-feira (08), às 14h, na Sede da Subseção da Justiça Federal em Caruaru,
Agreste Central do Estado.
Para participar da audiência,
foram convocados representantes dos ocupantes dos imóveis, além da Defensoria
Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos. A
Justiça Federal informa, ainda, que comunicou o Ministério Público para
verificação da possibilidade de atuação em procedimento extrajudicial para o
acompanhamento da seleção e entrega de todas as casas do loteamento, atendendo
aos requisitos legais e garantindo a transparência e lisura do processo.
Entenda o caso - Desde o mês de agosto, um grupo de aproximadamente 200
famílias ocupam as casas, ainda em obras, do Residencial Cruzeiro, no Município
de Santa Cruz do Capibaribe. Uma vez que
o conjunto habitacional pertence ao Programa Minha Casa Minha Vida, o Juízo da
24ª Vara Federal proferiu decisão liminar para reintegração de posse em favor
da Caixa Econômica Federal no início de setembro.
A Caixa alega que as obras
deveriam ser concluídas e entregues pela prefeitura de Santa Cruz até dezembro
deste ano, mas que o cronograma sofrerá atrasos devido às invasões.
De acordo com informações da
Polícia Militar, no último dia 21 de setembro, durante cumprimento da decisão
judicial no sentido de cortar a energia elétrica do Residencial por
funcionários da CELPE, os policiais e guardas civis foram recebidos com
pedradas pelos integrantes do grupo.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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