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domingo, 22 de março de 2020

NOVO DECRETO ALTERA FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE FRUTAS E ANIMAIS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS


 Na noite da sexta-feira (20) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, assinou novo decreto que regulamenta a feira de frutas realizada na Central de Feiras e Mercados Zezinho da Farinha, a feira de animais do município, do funcionamento do comércio local e anunciou medidas que serão adotadas de forma mais restritiva.
 De acordo com o decreto, a Central de Feiras e Mercados será aberta da sexta-feira à segunda-feira, funcionando das 5h às 17h, com distância mínima de 1,8 (um metro e oitenta) entre uma banca e outra. Não haverá venda de bebida alcoólica no espaço, visando a não aglomeração de pessoas.
 A Prefeitura também tratou do funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que irão exclusivamente realizar entregas, ficando proibida áreas de consumo aos clientes, e a suspensão da realização das feiras de animais no município, como determina recomendações do Estado.
 Com relação a feira de agricultura familiar realizada no Parque Florestal, o novo decreto garante sua atividade desde que contenha limite de 50 pessoas e apenas para entrega de alimentos, respeitando o parágrafo único do art. 2º do Decreto Estadual nº 48.832/2020, e que seja realizada na área externa do local.
 A partir de hoje (dia 22 de março), todo comércio de bens e serviços serão proibidos de funcionar, com exceção para farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, postos de combustível, depósito de água mineral e gás, casas de ração de animais e feiras livres de alimentos, além da suspensão dos prazos de processos administrativos, no âmbito do Poder Executivo.
 O prefeito Edson Vieira orientou as pessoas para buscarem o PROCON, caso os estabelecimentos estejam praticando preços abusivos em produtos necessários para a diminuição de contágio do COVID-19, a fim de serem tomadas medidas administrativas e penais visando evitar tal abuso.
 A Prefeitura e a Secretaria de Saúde trabalham, incansavelmente, nas medidas que devem ser adotadas pela população com único objetivo de preservar a saúde e a vida de seus munícipes. O não cumprimento dessas determinações pode ocasionar em uso das forças de segurança para intervir em quem descumprir as ordens elencadas nos decretos federal, estadual e municipal.
 O prefeito Edson Vieira tem avaliado constantemente as ações e acompanhado diariamente as investigações das instituições sanitárias, visando evitar a proliferação do novo vírus.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria

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