A Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
promoveram ontem, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos
e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis
dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em
algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o Pernambuco verde: lixão zero.
A reunião de hoje
também tratou sobre regulamentação de posse de terra, pelo programa Moradia
Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O corregedor geral do TJ,
desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi o representante do órgão na reunião.
Para ele “foi nítido hoje o interesse dos municípios em legalizar posse de
terra. O programa Moradia Legal permite isso. Nós temos o apoio dos
registradores de imóveis, temos base legal para isso e acredito que vamos dar
um salto de qualidade em Pernambuco nesse aspecto”.
Os gestores
puderam conhecer o programa Pernambuco Verde: Lixão Zero, uma iniciativa do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com Tribunal de Contas do
Estado (TCE), que tem o objetivo de erradicar os lixões nos municípios
pernambucanos. Para o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, “os
lixões atentam contra o meio ambiente, configuram crime ambiental, e também
podem caracterizar estado de improbidade para os prefeitos. Eu sei que há
dificuldade para os gestores, mas estamos abertos ao diálogo, eles deixarão um
legado para as suas cidades”.
Dirceu Barros
também falou sobre o Projeto Cidade Pacífica, iniciativa do MPPE que visa
propagar o planejamento de segurança pública nos municípios. Ainda segundo o
procurador-geral “o projeto Cidade Pacífica é um prêmio que nós entregamos hoje
aos prefeitos. Trata-se de uma iniciativa premiada que engaja o próprio
município na diminuição da violência na cidade. No ranking divulgado ano
passado, nós tivemos Gravatá em primeiro lugar, o que fez o município ganhar um
selo do Ministério Público em segurança”.
Para o presidente
da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “a reunião foi
muito proveitosa, com a presença de muitos prefeitos e gestores. O Tribunal de
Justiça e o Ministério Público se mostraram abertos ao diálogo, sempre levando
em consideração uma coisa, que é a melhoria de vida da população pernambucana”.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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