Diante das novas
informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a
Assembleia Legislativa (ALEPE) decidiu adotar uma série de medidas, buscando
preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais
colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a
vigorar a partir desta segunda-feira (16), de modo a garantir a continuidade
das atividades legislativas do Plenário e das Comissões.
As determinações
vigoram por prazo indeterminado, ficando a cargo da Mesa decidir quando
encerrar o procedimento de prevenção. Durante esse período, fica proibida a
realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes
expedientes especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes
Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta
ou indiretamente, pela ALEPE.
Entre as
principais medidas adotadas, também está a restrição do acesso às dependências
da Casa somente aos deputados estaduais, servidores, terceirizados,
profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito
nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do
programa ALEPE Acolhe e prestadores de serviços no âmbito da ALEPE. Esse
conjunto deverá estar previamente cadastrados, salvo prévia autorização da
Presidência ou da Primeira Secretaria.
O Ato também
disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que
estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do
Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde. Quem se enquadrar nessa
situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir
do regresso ao Estado de Pernambuco.
Essas orientações
foram definidas em consonância com todos os deputados e deputadas, a partir do
monitoramento que a Comissão de Saúde vem realizando a partir das informações
oficiais produzidas pelo Governo do Estado. Essas determinações vão no sentido
de minimizar os riscos à população e àqueles que fazem o Poder Legislativo
estadual. Para mais informações, consultar a íntegra do Ato 01/2020, da Mesa
Diretora, no site da Alepe: www.alepe.pe.gov.br.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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