Com o objetivo de
viabilizar soluções para os motoristas de transporte alternativo, conhecidos
como loteiros, de municípios do Interior pernambucano, os secretários estaduais
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, e de
Infraestrutura, Fernandha Batista, se reuniram, na manhã da quarta-feira (14),
com uma comissão de representantes da categoria no Sertão de Itaparica para
ouvir as solicitações e definir os encaminhamentos.
Na quinta, também
foram ouvidos representantes do Sertão do Moxotó. O grupo busca alternativas
para a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) gerada pela lei 13.855,
que foi sancionada pela Presidência da República, em julho deste ano. A norma
determina que o transporte alternativo - seja de ônibus ou van escolar sem
autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens - passa a ser
classificado de infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na
Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo como medida
administrativa.
Os encontros, que
estão sendo paralelos ao Todos por Pernambuco, em Floresta e Arcoverde,
contaram ainda com a presença da presidente da Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal, Marília Bezerra. Por determinação do governador
Paulo Câmara, a SDSCJ tem se reunido com representantes da categoria para
mediar soluções. Na ocasião, o secretário Sileno Guedes destacou que uma
comissão foi criada pelo Governo de Pernambuco para debater com a categoria
alternativas para viabilizar a manutenção da atividade. A nova norma do Governo
Federal passa a vigorar em 09 de outubro de 2019.
Em julho, outro
grupo de loteiros foi recebido pelo secretário.
“Uma das atividades da nossa secretaria é de intermediar diálogos com a sociedade. E o governador Paulo Câmara nos pediu para buscar alternativas para essa demanda da categoria. Por isso, estamos fazendo essa ponte com a Secretaria de Infraestrutura, responsável técnica. O grupo é uma cadeia econômica que funciona há anos e vamos achar um meio termo para conciliar as demandas deles com a gestão atual. Estamos do mesmo lado”, pontuou Sileno Guedes.
A secretária
Fernandha Batista destacou a importância do grupo para as economias locais e
afirmou que ainda nesse segundo semestre fechará uma proposta para o grupo.
“O objetivo é estudar e ouvir vocês para trazer uma solução ainda nesse segundo semestre para ficarmos no grupo de estados que têm sucesso nesse tema”, pontuou.
Já nesta quinta,
Sileno Guedes e Marília Bezerra receberam representantes de associações de
transportes alternativos de Pesqueira e Arcoverde, Venturosa, Pedra, Buíque e
Sertânia.
Além da
regularização da profissão, estão entre as principais reivindicações dos
loteiros a legalização do deslocamento entre as cidades, o cadastramento
individual dos profissionais e a descentralização da Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria Estadual de
Infraestrutura.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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