Já estão
disponíveis nas contas-correntes do estado e dos municípios pernambucanos os
recursos referentes à quinta parcela de 2017 do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (PNATE). Os repasses, que totalizam R$ 16.611.032,80 (dezesseis
milhões, seiscentos e onze mil, trinta e dois reais e oitenta centavos) foram
liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, através do Fundo Nacional
da Educação (FNDE).
De acordo
com o ministro Mendonça Filho os recursos do PNAE são liberados em dez
parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica.
“O FNDE já repassou, este ano, R$ 1,8 bilhão para alimentação escolar e R$ 292,2 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas de todo o País”, pontuou.
Para apoiar
a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE
repassou R$ 322,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas
rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 70,5
milhões.
São
atendidos pelo PNAE os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte –
O PNATE também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário