Na decisão o Ministro acatou o agravo impetrado pelo Dr. Edson, anulando a decisão da Presidência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que cassou o mandato conseguido na eleição municipal de 2012, como também cassou seus direitos políticos durante os próximos oito anos, a partir da decisão.
O ministro Noronha ainda deu um prazo de 72 horas para que a coligação “Por um Brejo Forte” que elegeu o atual prefeito Roberto Asfora (PSDB) na eleição suplementar acontecida em julho de 2013, para apresentar contrarrazão.
Vale destacar que o Dr. Edson só assume de imediato se o atual prefeito não apresentar a contrarrazão ou se o Ministro não aceitar os elementos subsidiários dos advogados de Roberto Asfora. Outro ponto que precisa ser explicado, é que se o Ministro decidir monocraticamente que o ex-prefeito Dr. Edson seja reintegrado imediatamente ao cargo de prefeito do município, assim deverá ser feito, entretanto, o atual poderá recorrer para que a decisão seja jugada pelo colegiado de ministros, que são cinco, onde à jurisprudência. A mesma coisa acontecerá se o Ministro apresentar decisão monocrática em desfavor, o ex-prefeito também poderá apelar para que a decisão aconteça entre os cinco Ministros.
Do: Blog Agreste Notícia
3 comentários:
essa politica de sao domingos esta um nojo, o prefeito atual ja nao ta fazendo nada. se esse outro entra de volta vai continua a mesma merda q tá. o municipio de sao domingos. ass anderson!!!
dr. edson tem que deixa de ser igual a roberto asfora que so engana o povo dr. edson nAO volta ao cargo de prefeito pois roberto ainda nao roubou o suficiente e vai fazer tudo para permanece no cargo . vale ressalta que roberto ja esta a 11 meses na prefeitura e ainda nao mostrou a que veio mas dr. edson tambem nao vinha fazendo nada enquanto prefeito e agora como fica nosso povo que olha pra um lado ver dr.edson olha para o outro ver asfora dois politicos corruptos vcs dois estao igual a duas putas brigando por pelo dinheiro do povo e hora de muda brejo
com todos os prós e os contras,Dr.Edson merece o cargo novamente,se a gente for olhar a quantidade de processo que esse atual prefeito tem não merecia nem chegar perto da prefeitura. Se a gente for olhar TAMBÉM quem rouba mais devemos começar a mudar de cima do cargo maior (PRESIDENTE) . Ladrão por Ladrão eu prefiro o DR. Em 11 meses o que foi que esse tal de Roberto fez,trocou as ambulâncias? Trocou isso nao podemos negar,no lugar das ambulancias ele colocou um FIAT UNO sem total dispreparo para uma Emergencia.AAh sem falar da COMBI também, todo esse desrespeito esta acontecendo em fazenda nova. ASS: um cidadão que não aguenta mais viver em um lugar que naão tem respeito pelos seus cidadoes. PUTA QUE PARIU pra esse tal de ROBERTO ASFORA,QUERO QUE ELE SE FODA!!!!
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