A cada dia que se passa a candidatura do ex-prefeito fica mais duvidosa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recentemente parecer da Procuradoria Geral Eleitoral contra a expedição de registro de candidatura para José Augusto Maia. Ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – PE, Zé Augusto recorreu ao TSE contra decisão tomada pelo TRE-PE que indeferiu seu registro de candidatura a deputado federal.
Em seu parecer, a PGE defende que deve ser mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que considerou Zé Augusto inelegível com base na Lei do Ficha Limpa (LC 135/2010). Zé Augusto teve as contas de 2002, 2006 e 2007 rejeitadas no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
No parecer, a Procuradoria Regional da República Fátima Aparecida de Souza Borghi deixa claro que fatos como o de apropriação indevida de salários de servidores, vícios em Procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras e excesso de pagamento em licitações pesaram na conclusão do indeferimento da candidatura.
Ainda segundo o parecer, ficou claro que não ocorreram fatos isolados no caso, ou seja, não aconteceu um erro administrativo, mas sim, uma prática constante de corrupção. Trata-se, portanto de ações previamente planejadas, onde Zé Augusto arquitetou. Afinal,se apropriar de dinheiro federal destinado a pagamento de professor, superfaturamento no recolhimento do lixo são ações friamente planejadas.
O parecer do PGE com certeza servirá de um meio orientador para os Ministros do TSE decidirem pela impugnação da candidatura de Zé Augusto.
Do: Jornal Agreste Notícia Fonte: Mala Política
Em seu parecer, a PGE defende que deve ser mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que considerou Zé Augusto inelegível com base na Lei do Ficha Limpa (LC 135/2010). Zé Augusto teve as contas de 2002, 2006 e 2007 rejeitadas no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
No parecer, a Procuradoria Regional da República Fátima Aparecida de Souza Borghi deixa claro que fatos como o de apropriação indevida de salários de servidores, vícios em Procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras e excesso de pagamento em licitações pesaram na conclusão do indeferimento da candidatura.
Ainda segundo o parecer, ficou claro que não ocorreram fatos isolados no caso, ou seja, não aconteceu um erro administrativo, mas sim, uma prática constante de corrupção. Trata-se, portanto de ações previamente planejadas, onde Zé Augusto arquitetou. Afinal,se apropriar de dinheiro federal destinado a pagamento de professor, superfaturamento no recolhimento do lixo são ações friamente planejadas.
O parecer do PGE com certeza servirá de um meio orientador para os Ministros do TSE decidirem pela impugnação da candidatura de Zé Augusto.
Do: Jornal Agreste Notícia Fonte: Mala Política
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