Começou na segunda-feira (03), na sede da
Promotoria de Justiça de Toritama, no Agreste Setentrional de Pernambuco, a
fase de testes do projeto piloto referente ao Processo Eletrônico
Extrajudicial. A implementação é feita por meio do Sistema de Informações do
Ministério Público (SIM). O novo sistema vem proporcionar uma maior economia e
rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.
A ação,
supervisionada pela Comissão para Implementação de Processos Eletrônicos (CPE),
seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP),
procura atender os termos da Portaria PGJ nº 432/2019 que, através do Programa
Processo Eletrônico, contempla a implementação dos sistemas SIM - Extrajudicial Eletrônico
e MPe - Judicial; o descomissionamento de sistemas ligados à atuação
finalística e a adequação necessária de todo o sistema do MPPE à nova
sistemática.
“O SIM tem uma grande vantagem, pois funciona exclusivamente por meio eletrônico. Os promotores de Justiça poderão acessá-lo de qualquer lugar que esteja conectado à internet. Mesmo com a sua chegada, isso não quer dizer que o Arquimedes (sistema usado atualmente pelo MPPE) será extinto, pelo contrário, os processos físicos vão continuar sendo armazenados no mesmo. O SIM agregará apenas os novos processos que surgirem a partir da sua implementação”, explica a promotora de Justiça e presidente da CPE, Tatiana de Souza Leão Araújo.
“O MPPE vem se modernizando e o SIM é mais uma plataforma de inovação e tecnologia que irá beneficiar o nosso trabalho no atendimento à população de Toritama”, disse o promotor de Justiça de Toritama, Hugo Eugênio Ferreira Gouveia.
Além da
apresentação da nova plataforma ministerial aos servidores da comarca, também
foi realizado um pequeno treinamento de como operar o novo sistema.
O SIM em
uso pelo MPPE foi adaptado sob a supervisão do promotor de Justiça e presidente
do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI), Antônio Rolemberg, nas
Promotorias de Justiça do Brejo da Madre de Deus e de Jataúba, ambas no Agreste
Central do Estado.
Nos próximos
dias 5 e 13 de junho, as Promotorias de Justiça de Amaraji e São José do Egito,
respectivamente, também devem ser contempladas com o projeto piloto. Em outro
momento, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da
Capital também deverão receber o projeto.
Do: Blog Agreste Notícia
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