O problema da crise de desabastecimento da
Farmácia de Pernambuco reuniu, na terça-feira (18), no prédio da Procuradoria
Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, representantes da
Secretaria Estadual de Saúde e dos laboratórios farmacêuticos que fornecem os
medicamentos especializados para os cidadãos que necessitam de tratamento.
Segundo a promotora de Justiça, Maria Ivana
Botelho, o problema é recorrente e se faz necessário que o governo e as
empresas entrem em acordos para que a população não saia mais prejudicada do
que já está.
“Tivemos várias reuniões sobre uma situação que insiste em ocorrer. Ora há tal medicamento, ora não há”, alertou ela logo no início da reunião.
O MPPE tem um inquérito civil público aberto,
que investiga a situação há cerca de três anos, tendo a última reunião sobre o
caso ocorrida em abril passado.
No entanto, após as cobranças e explicações
dadas por governo e empresas, ela avaliou que o resultado do encontro foi
proveitoso.
“Pelas informações apresentadas, a maioria das entregas de medicamentos estará realizada nos próximos 30 dias. Muitas, até mesmo antes deste prazo. Há processos licitatórios em curso. Os laboratórios farmacêuticos e a Secretaria de Saúde se mostraram dispostos a negociar e colaborar entre si para solucionar a questão”, salientou Ela.
Logo de início, o secretário-executivo de
Administração e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, José Adelino dos
Santos Neto, informou que as dívidas com os fornecedores haviam sido negociadas
e as entregas começavam a ser feitas para reabastecer a Farmácia de Pernambuco.
“Ainda há medicamentos em falta, mas a normalização do estoque começou”, revelou ele.
De acordo com o
secretário-executivo, o Governo do Estado pagou quase R$ 36 milhões por
medicamentos em 2018. Só nos primeiros seis meses de 2019, ele contabilizou
mais de R$ 38 milhões desembolsados para o mesmo fim.
“Estamos acertando os débitos e abrindo pregões de licitação para suprir as carências da Farmácia de Pernambuco”, afirmou José Adelino dos Santos Neto.
Ele frisou que a
Farmácia de Pernambuco é a atual prioridade da Secretaria de Saúde por seu
caráter emergencial e que a quantidade insuficiente de remédios, alguns mais
críticos, será resolvida a contento.
“A crise do desabastecimento de medicamentos está sendo monitorada e todos os gargalos identificados”, revelou o secretário-executivo.
Os representantes
dos laboratórios apresentaram suas explicações, questionaram alguns acordos
contratuais feitos com o Governo do Estado, alguns se queixando do número
excessivo de parcelas de quitação e ainda explicando as pendências e os atrasos
nas entregas. Mas todos se comprometeram a fornecer os medicamentos e
normalizar o fluxo de remessas para reabastecer a Farmácia de Pernambuco.
“O MPPE está em seu papel de cobrar, tanto ao Estado de Pernambuco quanto às empresas privadas, para que os serviços de saúde, nesse caso, os medicamentos, sejam fornecidos à população”, concluiu a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho.
Do: Blog Agreste Notícia
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