A Prefeitura de Santa Cruz
do Capibaribe alcançou índices desejados e saltou 8 posições na apuração do
índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPM – das prefeituras
relativos ao ano de 2018, a partir de uma fiscalização realizada nos Sítios
Oficiais de Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. A
cidade alcançou 607 pontos nesta avaliação.
A
informação foi confirmada pelo Tribunal de contas do Estado (TCE) que divulgou
o resultado de sua análise e constatou que a Capital da Moda subiu da 26ª para
a 18º posição no ranking dos municípios com maior disponibilidade em índices de
transparência do Estado.
A
avaliação é feita considerando a relevância do tema Transparência Pública que
ao oportunizar o acesso à informação acerca da Administração Pública, direito
constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, visto como instrumento
vital ao pleno exercício da cidadania e a legitimidade da democracia.
Para o prefeito Edson Vieira, essa divulgação do Tribunal de
Contas reconhece o trabalho desenvolvido ao longo dos anos na gestão municipal.
“Estamos fazendo a modernização das práticas administrativas, com eficiência e total transparência na utilização dos recursos públicos, e esse crescimento vem para confirmar belo trabalho de equipe que realizamos atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle”.
Critérios - A avaliação dos Sítios Oficiais e Portais
de Transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco seguiu o que
estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a
Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE
e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE.
A partir do levantamento das exigências
legais, foram definidos na Resolução TC nº 33/2018 os critérios de avaliação,
dispostos nas matrizes modelo constantes do seu Anexo Único. Para cada critério
foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os
critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência
Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos);
Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação,
através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico - SIC e
e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de
acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com
necessidades especiais.
A cada
avaliação que é realizada anualmente, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
tem subido de posições, isso representa a evolução do município com relação as
informações que são levadas ao conhecimento da população através do Portal da
Transparência.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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