O presidente
estadual do Democratas, José Fernando Uchôa, entrou no Tribunal Regional
Eleitoral com uma representação eleitoral contra a propaganda irregular por
fake News, pedindo a imediata remoção de postagens inverídicas e ofensivas
contra o deputado federal e pré-candidato a senador pelo partido, Mendonça
Filho, publicadas nas páginas do facebook pelos advogados André
Luiz Barreto Canuto - dirigente da OAB/PE, e José Maria da Silva - professor de
direito da Universidade Católica de Pernambuco.
“A fake news
tem mobilizado instituições como o Tribunal Superior Eleitoral no combate a
essa prática danosa à democracia. É inaceitável que advogados, dirigentes da
OAB e professor do direito reproduzam essa prática, quando deviam combatê-la
como cidadãos e profissionais da lei”, afirmou José Fernando Uchôa.
O
advogados André Luiz Barreto Canuto e José Maria da Silva usaram suas contas no
Fabebook para propagar notícias falsas contra o deputado Mendonça Filho
publicadas nos sites “mídia popular” e
“diário de classe”, portais de
notícias ligados ao Partido dos Trabalhadores, PSOL e CUT, responsáveis por
propagar inverdades contra a gestão de Mendonça Filho no Ministério da
Educação, entre maio de 2016 a abril de 2018. As postagens dos advogados foram
compartilhadas, inclusive por outros advogados e professores de direito, além
de servirem de base para propagação de comentários baseados na mentira
propagadas por eles.
A
fake news propagada pelos advogados foi veiculada em junho de 2017, durante a
gestão de Mendonça Filho no MEC, onde se tentou de forma inverídica, atribuir a
ele a autoria da frase de que “é preciso enxugar regalias dos professores para
equilibrar os cofres de estados e municípios”. Na época, Mendonça
Filho entrou na Justiça e ganhou direito de resposta no site Mídia Popular, que
é ligado a um membro do PSOL do Piauí. Ele acionou, também, a Polícia Federal
para investigar a propagação dessa e de outras fake news produzidas e
propagadas com o objetivo de desestabilizar a sua gestão no Ministério da
Educação.
Como ministro, Mendonça lançou ações de
valorização do professor como a política nacional de formação e a antecipação
do repasse da complementação do FUNDEB para estados e municípios pagarem o piso
de professores.
Na
representação ao TRE, o Democratas defende que a reportagem ‘além de ser
nitidamente falsa’, também foi ‘requentada’ pelos advogados, o que reforça
ainda mais a gravidade e repreensão de suas condutas, incompatíveis com a
função social da advocacia em um Estado Democrático de Direito, que não deveria
estimular a pratica de notícias falsas no mundo digital, principalmente quando
estas possuem o nítido proposito de macular a história de qualquer cidadão de
bem ou qualquer pré-candidato.
“O Democratas foi um dos 10 partidos que assinaram um termo de colaboração com o TSE, para a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas. Nós não vamos abrir mão de uma eleição limpa, onde a verdade prevaleça e o debate ocorra no campo das ideias”, afirmou o presidente do Democratas de Pernambuco, José Fernando Uchôa, destacando que o partido adotará todas as providências legais cabíveis, recorrendo às instituições policiais e judiciais, para fazer valer a verdade e garantir o pleno funcionamento da democracia.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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