Brasília – O piso salarial dos
professores terá aumento de 7,64% em 2017 e passará para R$ 2.298,00. O
reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na
quinta-feira, (12) e representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada
de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(IPCA).
“Garantimos um ganho real a categoria. Conseguimos um reajuste acima da inflação. O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor”, defendeu o ministro.
O ministro da Educação, Mendonça Filho,
anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da
atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017,
da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a
nova composição do fórum, foi publicada também na quinta-feira.
Os estados e municípios que, por dificuldades
financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação
orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º. Em Dezembro
o ministro Mendonça Filho liberou o pagamento da complementação do FUNDEB para
municípios, quatro meses antes. Essa complementação só seria feita em
abril.
Outra
iniciativa inovadora é a liberação do pagamento desse complemento do FUNDEB de
forma parcelada. O que seria pago em dezembro de 2018 vai começar a ser pago em
janeiro de 2017.
Fórum – Designado pela
Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do MEC, o fórum
permanente tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do
piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação
básica. O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (INEP); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho
Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (UNDIME).
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário