O prefeito de Jataúba no
Agreste de Pernambuco, Antonio de Roque (PMDB), conseguiu reverter a decisão do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) que cassou o registro de sua candidatura no
dia 06 de outubro passado por 6 votos a 0.
O pedido de indeferimento do registro de
candidatura de Roque foi promovido pelo Ministério Público Eleitoral que
argumentou que o fato do Pemedebista ter contas rejeitadas deveria ser motivo
para seu enquadramento na Lei do Ficha Limpa. Como o Juiz Eleitoral do
município não havia acatado a solicitação, o MPE recorreu da decisão ao TRE que
por sua vez indeferiu a candidatura do então prefeito.
Antonio de Roque entrou com embargos
declaratório no mesmo Tribunal, conseguindo reverter o mesmo na manhã desta
sexta-feira (18), já que por unanimidade (5 x 0) os membros do Tribunal
Regional Eleitoral acolheram os embargos de declaração e mantiveram a sentença
do Juiz local que deferiu o referido registro.
A outra parte ainda poderá recorrer ao TSE –
Tribunal Superior Eleitoral – que poderá manter o deferimento da candidatura ou
não. Em caso de indeferimento, é marcada uma eleição suplementar, já que o
Pemedebista obteve 50,61% dos votos válidos, nessa caso Antonio de Roque não
poderia concorrer o pleito.
Do: Blog Agreste Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário