O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encaminhou, na segunda-feira (19), um ofício à governadora Raquel Lyra solicitando a oferta de transporte público intermunicipal gratuito em todo o estado durante o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
No primeiro turno, a gratuidade no transporte público ficou restrita à Região Metropolitana do Recife (RMR). Agora, o TRE-PE solicita que a medida seja ampliada para todas as regiões de Pernambuco, incluindo Zona da Mata, Agreste e Sertão.
A solicitação atende a um requerimento apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), presidida pelo deputado federal Carlos Veras, que também ocupa a presidência estadual do PT e coordena a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Pernambuco.
De acordo com o TRE-PE, a gratuidade deve abranger todo o território pernambucano e contar com frequência de transporte compatível com a dos dias úteis, de modo a garantir o deslocamento dos eleitores até seus locais de votação.
O tribunal também destaca que a oferta do transporte gratuito constitui uma obrigação prevista na legislação eleitoral, com o objetivo de assegurar o acesso dos eleitores às urnas.
Em declaração sobre o pedido, Carlos Veras defendeu a ampliação da medida para todo o estado.
“O direito ao voto não pode depender do dinheiro da passagem. Cabe ao Governo do Estado cumprir a legislação e garantir transporte gratuito em todo Pernambuco, para que ninguém deixe de votar por falta de transporte”, afirmou o deputado.
Com o pedido do TRE-PE, caberá ao Governo de Pernambuco adotar as medidas necessárias para garantir a gratuidade do transporte intermunicipal em todas as regiões do estado durante o segundo turno.
Do: Blog Agreste Notícia
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