O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou uma nova denúncia contra o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e atual deputado estadual Edson Vieira (União Brasil). Esta é a segunda denúncia protocolada contra o parlamentar em menos de uma semana.
A nova acusação diz respeito à obra do Calçadão da Feira de Confecções, iniciada no ano de 2013, durante a gestão de Edson Vieira à frente do Executivo municipal. Segundo o MPPE, a denúncia aponta a suposta autorização de pagamentos por serviços que não teriam sido executados, dentro de um convênio firmado entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e o Governo de Pernambuco.
De acordo com o Ministério Público, relatórios técnicos utilizados no procedimento indicam inconsistências na comprovação das medições da obra, ausência de documentos obrigatórios e valores pagos sem a correspondente execução dos serviços contratados. Com base nesses apontamentos, o MPPE requer que, caso a denúncia seja aceita pela Justiça e os fatos sejam confirmados ao final do processo, seja determinada a devolução de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos. O valor foi calculado a partir de auditorias, com atualizações incluídas no procedimento.
Nota de esclarecimento - Procurada pela reportagem do Agreste Notícia, a assessoria do deputado estadual Edson Vieira enviou nota de esclarecimento rebatendo as acusações.
Segundo o parlamentar, o convênio firmado em 2013 para a construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar contou com investimento aproximado de R$ 13 milhões e se consolidou como uma das maiores obras da história do município, beneficiando milhares de famílias.
Edson Vieira afirma que, à época, um relatório preliminar da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG) apontou supostas falhas, mas que, após notificação formal, foram apresentadas provas técnicas e documentais que demonstraram inconsistências no próprio relatório. Ainda de acordo com o deputado, nesta semana foi recebida a decisão definitiva de arquivamento do processo administrativo.
O parlamentar também estranha o fato de o Ministério Público ter encaminhado a denúncia ao Judiciário antes da conclusão do processo administrativo pela SEPLAG, que resultou no arquivamento do relatório preliminar, o que, segundo ele, contribuiu para uma interpretação distorcida dos fatos.
Edson Vieira reforça que a obra foi integralmente executada e entregue à população em setembro de 2014, permanecendo em pleno funcionamento até os dias atuais. Por fim, afirma que a denúncia tem viés político e ressalta que, durante sua trajetória como gestor, teve todas as oito contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), demonstrando tranquilidade e confiança de que a verdade prevalecerá.
Do: Blog Agreste Notícia
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