A Justiça de Taquaritinga do Norte homologou, no último dia 11 de julho, um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) envolvendo o comunicador e ex-diretor de imprensa Júnior Bernardino de Albuquerque, acusado de calúnia, difamação e injúria contra o atual diretor de imprensa do município, Paulo Pereira.
As ofensas teriam ocorrido durante uma edição do programa Agreste Debate, transmitido pela Rádio Vale FM 91 e também pelo YouTube. O caso foi analisado em audiência conduzida pelo juiz Dr. André Simões Nunes, com a presença da promotora Dra. Wanessa Kelly Almeida Silva, do acusado e de seu advogado.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco, o acordo foi possível após confissão do réu e inclui as seguintes obrigações:
- Remoção do vídeo ofensivo da internet;
- Retratação pública nos mesmos canais onde ocorreram as declarações;
- Pagamento de R$ 1.000,00 à vítima, em até três parcelas, ou, alternativamente, prestação de serviços à comunidade por oito meses.
O Ministério Público ressaltou que o descumprimento de qualquer das cláusulas poderá resultar na retomada do processo, com o oferecimento de denúncia formal contra o acusado.
O caso chama atenção por envolver figuras públicas do município e destaca a importância da responsabilidade no uso dos meios de comunicação, especialmente em tempos de grande repercussão nas redes sociais e plataformas digitais.
Do: Blog Agreste Notícia
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