Na manhã da última quarta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional de Pernambuco, realizou uma Audiência Pública para apresentar à população um balanço completo das ações desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2025. O evento seguiu a Resolução nº 002/2017, que determina a prestação de contas das atividades legislativas e financeiras ao final de cada semestre.
O presidente da Casa, vereador Augusto Maia, conduziu os trabalhos e destacou a importância da transparência com os cidadãos. Durante a primeira parte da audiência, foram apresentados os relatórios das áreas de Controladoria, Contabilidade, Comunicação, Secretaria Legislativa e Licitação e Contratos.
Em seu discurso, Augusto lembrou os esforços da nova legislatura para aprovar temas importantes logo no início do mandato.
“A palavra que tenho hoje para compartilhar com todos vocês é gratidão. A impressão que tenho é de dever cumprido. Demos celeridade a pautas importantes, como o reajuste salarial dos professores, que antes era uma questão polêmica”, enfatizou o parlamentar.
Produção Legislativa Impressiona:
Entre os dados apresentados, destaca-se a tramitação de 1.938 matérias legislativas, sendo:
- 191 Projetos de Lei do Legislativo
- 21 Projetos de Lei do Executivo
- 90 Projetos de Lei aprovados
- 85 Leis sancionadas
- 01 Veto
- 55 Projetos de Resolução
- 15 Resoluções aprovadas
- 1.480 Requerimentos
Além disso, a Câmara atingiu 95% de cobertura audiovisual de suas atividades parlamentares e firmou 22 contratos relacionados a serviços, equipamentos e insumos.
Responsabilidade Fiscal e Controle - O percentual de despesa com pessoal ficou em torno de 54%, número bem abaixo do limite constitucional de 70%, conforme o Art. 29-A. A Casa também fortaleceu os mecanismos de controle de concessão de diárias, gastos com combustíveis e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Audiência Pública reafirma o compromisso da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe com a transparência, a responsabilidade fiscal e a efetividade legislativa.
Do: Blog Agreste Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário