.png){kind=small}
A presidente do Santa Cruz Prev, Maria Elaine, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por descumprimento de prazos na prestação de informações referentes aos meses de julho e agosto de 2024. A decisão foi tomada por unanimidade pelo órgão fiscalizador.
A informação foi divulgada pela vereadora Jéssyca Cavalcante (Avante) na Tribuna da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
“O que eu trouxe foi justamente uma multa que a presidenta do Santa Cruz Prev vai ter que pagar. Teve uma decisão do Tribunal de Contas essa semana, por unanimidade, porque ela não prestou as informações de julho e agosto de 2024, e o Tribunal de Contas disse que ela sonegou informações”, afirmou a parlamentar.
Segundo Jéssyca, mesmo após o envio posterior dos dados, o TCE considerou que a omissão inicial comprometeu a transparência.
“O Tribunal foi unânime na votação para que ela pague uma multa de quase 11 mil reais. Para ela, enquanto pessoa física, porque ela é quem responde pelo Santa Cruz Prev”, destacou.
O Tribunal de Contas apontou que a ausência das informações dentro do prazo legal prejudica a fiscalização e compromete a transparência da gestão previdenciária do município. O órgão notificou Maria Elaine oficialmente, mas as informações só foram enviadas após o prazo regulamentar.
Tentativa de silenciamento - A vereadora também relatou que, ao tornar pública a decisão do TCE, houve uma tentativa de impedir que ela divulgasse o caso.
“Eu disse que ia tornar público, e houve uma tentativa de silenciamento em relação a mim, dizendo que eu não poderia estar falando das informações do Conselho. Ora, se eu represento a Câmara de Vereadores dentro do Conselho, as informações são públicas a partir do momento que são publicadas no Diário Oficial ou no Tribunal de Contas”, argumentou Jéssyca.
O caso levanta questionamentos sobre a transparência da gestão do Santa Cruz Prev e reforça a necessidade de rigor no cumprimento das normas de prestação de contas.
Do: Blog Agreste Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário