PREFEITO DE TORITAMA PROPÕE REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA CASAS DE APOSTAS E GERA POLÊMICA

 O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), enviou à Câmara Municipal, na quarta-feira (05), um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de apostas. O percentual, que atualmente é de 5%, poderá cair para 2%, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores.

 O texto do projeto abrange exclusivamente os serviços cuja atividade principal esteja enquadrada no Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 92.00-3/99, referente à exploração de jogos de azar e apostas. Segundo a justificativa do executivo municipal, a iniciativa visa atrair investimentos para o setor e estimular a economia local.

Reações Divergentes na Cidade - A proposta já gerou debates acalorados entre setores da sociedade. Representantes da indústria têxtil, que é a base econômica de Toritama, cobram do poder público políticas que incentivem a confecção de jeans, setor que movimenta a economia local e gera milhares de empregos diretos e indiretos.

 “A confecção é o pilar da economia de Toritama, e o setor tem enfrentado desafios como aumento dos custos de produção e concorrência desleal. Seria mais adequado discutir formas de reduzir impostos para os empresários locais, em vez de beneficiar as casas de apostas”, disse um empresário do ramo têxtil.

Questões Morais e Impactos Sociais - Especialistas também alertam para os riscos da proposta sob a ótica social. O jogo de azar está historicamente associado a problemas como vício, endividamento e transtornos psicológicos, o que levanta preocupações quanto às consequências dessa medida.

 “Antes de reduzir impostos para o setor de apostas, as cidades deveriam investir em campanhas de conscientização e oferecer apoio a pessoas que enfrentam problemas com jogos. A dependência do jogo pode levar a crises financeiras e problemas familiares sérios”, afirmou um especialista em saúde mental e políticas públicas.

 Enquanto isso, a Câmara Municipal deve iniciar a análise do projeto nos próximos dias. O tema promete dividir opiniões entre os vereadores e a população, tornando-se um dos principais debates políticos do momento em Toritama.

Do: Blog Agreste Notícia