CASSAÇÃO CONFIRMADA: JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM DECISÃO QUE ANULA MANDATOS DE VEREADORES DO UNIÃO BRASIL EM BREJO

 A Justiça Eleitoral confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos dos vereadores Dr. Jan e Aguiar da Agricultura, ambos do União Brasil, em Brejo da Madre de Deus. A decisão foi mantida após julgamento do recurso que buscava reverter a sentença de primeira instância, mas acabou sendo rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Com isso, os suplentes Adilson das Motos (PSDB) e Silvano Pereira (PP) devem assumir as vagas nos próximos dias, assim que a Câmara Municipal for notificada.

 Durante a sustentação oral, a defesa dos vereadores e da candidata Professora Valdilene, mais conhecida como Bianca, argumentou que sua candidatura foi legítima, com atos de campanha efetivos e despesas devidamente registradas.

 “A campanha eleitoral dela de rua de fato aconteceu, enquanto a prestação de contas não apresentou irregularidades. Ela teve gastos com material gráfico, contador e advogado, pagando essas despesas com doações próprias”, destacou o advogado Felipe Caraciolo.

 Entretanto, a Procuradoria do TRE-PE já havia emitido a favor do recurso do União Brasil. 

 Já o advogado Dr. Paulo Roberto Marciel, representante de Silvano e Adilson das Motos, afirmou que o partido tentou manipular provas para induzir o tribunal a erro.

 “A política do União Brasil em Brejo da Madre de Deus procura de todas as maneiras falsificar a verdade, macular provas e enganar a Justiça”, disse.

 O procurador do processo, desembargador eleitoral substituto André Luiz Caúla Reis, destacou que as provas testemunhais eram contraditórias, mas os elementos apresentados demonstravam indícios de candidatura fictícia.

 “Apesar de ter havido gastos com campanha no valor de aproximadamente R$ 1.500, a candidata obteve votação inexpressiva, próxima de quatro votos, além de não ter feito uso do seu grande alcance digital para divulgar sua candidatura”, argumentou.

 Outro ponto levantado foi o fato de Bianca possuir mais de 38 mil seguidores em redes sociais, mas não utilizar esse espaço para promover sua candidatura. O tribunal considerou que a ausência de uma campanha efetiva, a falta de divulgação nas rádios e o depoimento da irmã da candidata – que afirmou que Bianca entrou apenas para cumprir a cota de gênero – corroboravam a tese de fraude eleitoral.

 Dessa forma, o relator do caso votou pelo não provimento do recurso, sendo acompanhado pelos desembargadores Fernando Cerqueira e Karina Aragão. A decisão unânime confirma a cassação e a posse dos novos vereadores, encerrando a disputa judicial pelo menos por enquanto, já que os prejudicados poderão recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo de vereador.

 Agora, resta aguardar a notificação oficial à Câmara de Vereadores para a posse dos novos parlamentares, marcando uma reviravolta na composição política de Brejo da Madre de Deus, o que levará a bancada que dá sustentação ao governo do prefeito Roberto Asfora (PP) saltar de 6 para 8 e o bloco de oposição de 7 para 5 vereadores.

Do: Blog Agreste Notícia