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O Projeto de Lei 4.272/2019, de autoria do deputado federal Severino Pessoa (MDB) e relatado pelo deputado Delegado Da Cunha (PP), está em pauta na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A proposta visa proibir a venda, consumo e porte de bebidas alcoólicas em dias de jogos de futebol profissional em estádios e áreas próximas, alterando a Lei Geral do Esporte de 2023. A medida é uma resposta ao aumento da violência associada a confrontos de torcidas, com o consumo de álcool identificado como um dos principais fatores que intensificam esses conflitos.
Para o Delegado Da Cunha, o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é um agente de risco que agrava o comportamento agressivo em eventos esportivos, comprometendo a segurança de torcedores, jogadores e funcionários.
“O futebol deve ser um espetáculo de paz e entretenimento para todas as idades. Ao evitar o consumo de álcool nesses locais, estaremos criando um ambiente mais seguro e acessível a todos”, afirma Da Cunha.
O relator ressalta que a violência nos estádios brasileiros é um problema antigo, reforçado por tragédias recentes que demonstram a urgência de regulamentação mais rigorosa.
A violência nos estádios em números - Segundo um levantamento feito pelo jornalista Rodrigo Vessoni, entre 1988 e 2023, foram registradas 384 mortes em decorrência de conflitos entre torcedores. Um caso marcante ocorreu em 2023, quando a jovem torcedora Gabriella Anelli foi fatalmente atingida por estilhaços de vidro durante um confronto de torcidas nas proximidades do Allianz Parque, antes de uma partida entre Flamengo e Palmeiras. Esse episódio trágico é um reflexo da insegurança em estádios e suas redondezas, especialmente em ambientes onde há consumo de álcool.
Pesquisas do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) indicam que o álcool está envolvido em grande parte dos casos de violência. Estudos recentes apontam que a proibição do consumo de álcool em estádios em alguns estados brasileiros resultou na redução de ocorrências policiais nos dias de jogos, corroborando a eficácia de medidas restritivas.
Como funciona o projeto e sanções previstas - O PL 4.272/2019 propõe que a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas sejam vetados dentro dos estádios e em um raio de 500 metros das arenas, em dias de jogos profissionais de futebol. Além disso, prevê sanções administrativas e financeiras para aqueles que descumprirem a proibição, embora os detalhes dessas sanções ainda precisem ser regulamentados. A proposta também sugere que o consumo em garrafas de vidro seja limitado no entorno dos estádios, medida que visa minimizar o uso desses recipientes em atos violentos.
Delegado Da Cunha enfatiza que a aprovação da lei trará mais segurança e tornará o futebol um evento de paz, onde famílias e crianças possam aproveitar sem receios.
“Nosso objetivo é pacificar os estádios e permitir que o futebol seja uma festa segura, onde todos se sintam protegidos. A segurança deve ser prioridade, e essa medida é um passo importante para alcançá-la”, conclui o relator.
Do: Blog Agreste Notícia
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