A Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE), por meio de sua Diretoria de
Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última terça-feira (04) a Operação
Combustível Sem Lacre, com o objetivo de combater e fiscalizar as possíveis
irregularidades em postos de combustíveis. A ação fiscal foi planejada pela
Gerencia do Segmento de Combustíveis DPC/SEFAZ, com participação de quatro
auditores fiscais juntamente com o apoio da Policia Militar (PMPE).
A operação visitou
dois postos revendedores de combustíveis no município de São Joaquim do Monte,
onde foram mapeados contribuintes que possuíam indicadores por irregulares,
como: omissão ou falta de entrega de documentos e informações
econômico-fiscais, existência de débitos tributários, falta de cadastro de
intervenção técnica bem como a falta de uso de lacres fiscais.
Na ocasião, foram
identificadas bombas de combustível com lacres violados, bombas sem lacres e a
falta de livros escriturados com a movimentação de combustíveis, ocasionando
por consequência a interdição cautelar de um dos postos e outros dois bicos de
combustíveis, além da apreensão de uma “maquineta de cartão” irregularmente em
uso.
Estabelecimentos
que venham a ser interditados durante a ação fiscal, permanecerão interditados
até que sejam sanadas as irregularidades tributárias constatadas. As
irregularidades tributárias são de extrema gravidade, acarretando o não
recolhimento dos tributos devidos e propiciando uma concorrência desleal e
predatória por parte dos infratores com os demais empresários regulares do seu
segmento.
Mais informações
com o auditor fiscal da Diretoria de Operações Estratégicas da SEFAZ, Pedro
Tafuri, pelo 9.9140.7007.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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