O presidente da AMUPE e prefeito de Afogados
da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09),
de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
(SECULT/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da
cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir
Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da
legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.
O encontro foi realizado em parceria com o
Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho
Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da
reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a
secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da
cultura no Brasil.
A Lei Aldir Blanc possui três frentes
principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600;
subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram
que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e
R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais
neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União
e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o
texto.
O presidente da AMUPE, José Patriota, colocou
a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os
auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições.
“Vamos disponibilizar dois técnicos da AMUPE para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.
O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto,
afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não
descartou a realização de novas webconferências.
“Teremos um atendimento especial dentro da SECULT-PE/FUNDARPE para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.
Já a secretária-executiva da pasta, Silvana
Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura
para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam
encarar juntos os desafios que impõe a legislação.
“Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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