No próximo dia 29
de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apresentar os
resultados da escuta da sociedade civil realizada por meio do projeto
institucional Cidadania com Vez e Voz, que percorreu 26 municípios
pernambucanos desde maio e ouviu mais de 2200 pessoas. O evento será realizado
às 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.
Na ocasião, os
respectivos promotores de Justiça dos 26 municípios vão receber o diagnóstico
construído (chamado de Retratos da Cidadania) a partir das demandas
identificadas durante os seminários, para subsidiar a posterior atuação do
MPPE. Além dos membros, servidores e estagiários do MPPE, estão sendo
convidados representantes do CAPS, CREAS, CRAS, Conselhos Estaduais, Conselhos
Municipais, lideranças comunitárias, prefeitos, deputados estaduais e
secretários do Governo de Pernambuco que participaram dos eventos.
Do material
recolhido através dos depoimentos, denúncias e questionários aplicados, o
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania
(Caop Cidadania) — responsável pela condução do projeto —, identificou eixos de
demandas sociais para otimizar a atuação ministerial. O evento do dia 29 também
celebra o dia Nacional da Cidadania (5 de outubro) e contará com palestrantes e
debatedores para a exposição dos eixos identificados.
A programação
seguindo os pontos de demandas sociais identificados é composta por quatro
palestras. A primeira, às 10h40, será o tema “Onde começa a temerária e silenciosa
violência que silencia, machuca e mata mulheres no Brasil?”, e terá como
palestrante a deputada estadual e delegada Gleide Ângelo e, como debatedora, a
secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e médica, Sílvia Cordeiro. À
tarde, 14h, a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará,
atual coordenador da Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em
Sentido Estrito (COPEDH), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Enéas
Vasconcelos, terá o tema “Políticas Públicas eficientes são a garantia da
cidadania sustentável. Papel do(a) Promotor(a) de Justiça”, e para debater foi
convidado o coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas,
Sérgio Kelner.
Às 15h30, será a
vez da palestra “O combate à discriminação, por qualquer das suas formas, não
prescinde do enfrentamento e da emergente cultura de paz”, a ser ministrada
pelo mediador e fundador da Ibramac (Câmara de Mediação e Arbitragem), Jean
Carlos Lima, e como debatedora a professora da UNICAP e presidente do Instituto
Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE), Maria Rita de Holanda. Por fim, o
secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas, Cloves
Benevides, ministrará a palestra “Drogas: Desafio das famílias e das políticas
públicas”, e contará como debatedor o gerente estadual de Atenção à Saúde
Mental da Secretaria Estadual de Saúde, João Marcelo Costa.
Interessados devem
formalizar a participação mediante inscrição prévia pelo link até o dia 23,
conforme chamada da Escola Superior do MPPE, publicada no Diário Oficial
Eletrônico no dia 18 de outubro.
Cidadania
com Vez e Voz – Com o objetivo de promover ao cidadão a
oportunidade de manifestação e de ser escutado, o projeto institucional foi
iniciado no município de Palmares (Mata Sul), em maio, promovendo a escuta
ativa dos cidadãos e identificando as principais necessidades de cada região
visitada, propondo um diagnóstico mais próximo das demandas sociais, a partir
da percepção do cidadão, junto aos promotores de Justiça e gestores públicos.
Essas demandas estão sendo compreendidas como prioridades para cada município,
nos diversos setores que englobam a cidadania e políticas públicas.
Nos 21 eventos
realizados, abrangendo os 26 municípios, participaram, além da sociedade local,
gestores, advogados, líderes comunitários e religiosos, conselheiros de
direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. O MPPE convidou,
em cada visita, alunos de uma turma do 3° ano do Ensino Médio de uma das
escolas estaduais, bem como uma turma do 9° ano do Ensino Fundamental de uma
das escolas municipais dos respectivos municípios para a escuta social, com o
objetivo também pedagógico do fomento da cidadania. Em todos eles, a
coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, articulou junto aos promotores de
Justiça locais a realização dos seminários dos municípios, que participaram
ativamente.
Nos seminários
realizados, o MPPE disponibilizou tradução simultânea em Libras, e,
especificamente, no de Caruaru houve a participação do cartunista Samuca, que
durante o encontro foi produzindo desenhos sobre as temáticas levantadas no
evento.
As visitas
ocorreram em: Aliança, Buenos Aires, Itambé, Ferreiros, Itaquitinga, Nazaré da
Mata, Brejo de Madre de Deus, Camocim de São Félix, Sairé, São Caetano, Taquaritinga
do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Ibirajuba, Panelas,
Cupira, Caruaru, Água Preta, Belém de Maria, Quipapá e Palmares. Sábado passado
(19/10) ocorreu o primeiro em Recife, no bairro de Três Carneiros.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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