sexta-feira, 16 de agosto de 2019

PRF DETERMINA CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO E RECOLHIMENTO DOS RADARES MÓVEIS NAS ESTRADAS FEDERAIS

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu, na quinta-feira (15), um ofício que determina o cumprimento imediato da suspensão da fiscalização feita por radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais.
 Por meio de nota, a PRF informou que esta decisão administrativa determina que todos os gestores e servidores da polícia adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão administrativa da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (15).
 A ordem prevê interrupção do uso e o recolhimento dos medidores de velocidade, até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
 De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
 Vale lembrar que esta medida não vale para radares fixos, que vão continuar funcionando.
Do: Blog Agreste Notícia

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