O acesso aos serviços de saneamento básico em
Pernambuco tem sido uma meta do Governo do Estado em busca da universalização
do atendimento, no prazo mais curto possível, e de forma a garantir o uso
sustentável dos recursos e preservação do meio ambiente. A partir dessa
premissa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, órgão vinculado à Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, está elaborando estudos para a montagem
dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias Hidrográficas dos Rios
Ipojuca e Capibaribe, um planejamento para os próximo 20 anos, de modo a apoiar
e ajudar 49 municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e, por
conseguinte, atender a Lei Federal 11.445/2007. A conclusão do diagnóstico dos
Planos Regionais de Saneamento foi apresentada na quinta-feira (14), pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente
da COMPESA, Aldo Santos, a um grupo de 64 pessoas, entre técnicos e gestores das
prefeituras envolvidas, em evento realizado na sede da Associação Municipalista
de Pernambuco - AMUPE, no bairro de Jardim São Paulo, Recife.
Os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; de
Tacaimbó, Álvaro Alcântara; Passira, Rênya Carla e de Taquaritinga do Norte,
Ivanildo Bezerra, estiveram presentes ao evento.
Segundo Aldo Santos, sem os Planos Municipais
de Saneamento, as prefeituras ficam impossibilitadas de atender aos requisitos
para o acesso à recursos da União ou a financiamentos geridos ou administrados
por órgão ou entidade da administração pública federal. As novas regras entram
em vigor a partir do exercício financeiro de 2020, de acordo com o artigo 26 do
Decreto 7.217/2010. Os Planos Regionais são um norte para os municípios a
partir da visão das bacias hidrográficas as quais suas cidades estão inseridas.
Para capacitar os técnicos das 49 prefeituras,
a Companhia contratou uma consultoria especializada, um investimento de R$ 1,2
milhão. No encontro, na AMUPE, foi detalhado o andamento do projeto aos representantes
dos prefeitos e mostrada a importância da capacitação dos técnicos dos
municípios para a elaboração dos Planos Municipais, que são de responsabilidade
de cada prefeitura.
“Cientes das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o governador autorizou a contratação dessa consultoria para auxiliar as prefeituras a elaborarem os seus Planos de Saneamento e, assim, captar os recursos necessários para viabilizar as obras de água e esgoto em seus municípios”, pontua Aldo Santos.
De acordo com o diretor, o projeto beneficiará
2 milhões de pessoas e será de suma importância para garantir a qualidade de
vida desses pernambucanos, bem como na preservação do meio ambiente e
desenvolvimento dos municípios.
Para ajudar as prefeituras, a COMPESA
disponibilizará estudos técnicos regionalizados realizados nas Bacias Hidrográficas
dos Rio Capibaribe e Ipojuca para facilitar a elaboração dos Planos Municipais
de Saneamento Básico para os serviços de água e esgoto. Os estudos abrangem 24
municípios que compõem a Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho,
Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande,
Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Sairé,
Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo
Antão.
A Bacia do Rio Capibaribe compreende a 25
cidades, que são: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de
Alegria, Cumaru, Feria Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João
Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho,
Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim,
Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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