Novas medidas para
garantir a melhoria e segurança no trânsito foram tema de debate na última
semana, no 60º Encontro Nacional dos DETRANS, que aconteceu em João Pessoa, na
Paraíba. Promovido pela Associação Nacional dos DETRANS-AND, o encontro reuniu
gestores, diretores e representantes de diversos órgãos ligados ao trânsito de
todo o Brasil.
Temas como a
implantação do novo modelo de Placas Padrão Mercosul, estiveram em destaque,
demonstrando o interesse dos gestores do DENATRAN e dos DETRANS em buscar novas
medidas e adotar essas ações como modelo de segurança e de melhoria no
trânsito.
O presidente da
AND e diretor do DETRAN de Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, destacou a
importância do encontro e a preocupação dos gestores em criar mecanismos que
possam garantir mais segurança ao cidadão. Ele afirma ainda, que a perspectiva
é criar uma maior integração entre os órgãos de trânsito do Brasil e acredita
que todas as mudanças que estão sendo executadas, tragam êxito principalmente à
população.
“O intuito é estabelecer, neste tipo de reunião, pautas propositivas, colocar os casos pontuais de cada estado e a situação geral, além de buscar soluções e trazer resultados positivos ao Brasil inteiro”, afirma Antônio Gouveia.
Sobre a adoção do
novo modelo de placas Mercosul, o presidente afirma que o DENATRAN, os DETRAN’s
e o estado de Alagoas também já estão totalmente mobilizados para a implantação
o mais rápido possível da Placa Mercosul e que a partir de setembro o novo
modelo já será uma realidade em diversos estados.
A Resolução 729 do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que instituiu o modelo de placas padrão
Mercosul foi publicada no último dia 08 de março, no Diário Oficial e já vinha
sendo adiada desde 2014. De acordo com a resolução, a partir de 1º de setembro
os veículos novos e aqueles que mudarem de domicílio e/ou propriedade já
deverão contar com a nova placa.
As placas terão
elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos,
como o QR- Code dinâmico, gerado pelo DENATRAN, contendo o acesso aos dados do
fabricante, relacionando as informações das placas. Também serão alterados os
processos de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o
acordo internacional estabelecido na Resolução Mercosul.
Revestidas com película retrorrefletiva, as novas
placas terão fundo branco com margem superior azul, as imagens da bandeira do
Brasil, do estado e brasão do município e o símbolo do Mercosul, a combinação
alfanumérica com 4 letras e 3 números que poderão estar embaralhados, assim
como já acontece na Europa.
Além disso as
novas placas têm a opção do CHIP, em conformidade com o Sistema Nacional de
Identificação Automática de Veículos, o SINIAV, que será criptografado e
instalado nas placas primárias pela Casa da Moeda do Brasil, na forma de Selo
Fiscal Federal, podendo assim dispensar o uso do lacre. O CHIP também
possibilita o compartilhamento dos dados com outros órgãos, permitindo
integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais em
ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas
estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo a fiscalização mais
eficaz de veículos de cargas e passageiros.
O diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Maurício Alves, afirma que o
objetivo da mudança é trazer mais benefícios e segurança ao cidadão e que irá
atuar de forma séria e eficiente, estabelecimento assim um trânsito mais
seguro.
O encontro também
possibilitou o diálogo e os esclarecimentos de como será todo o processo de
controle da produção de placas. Mauricio Alves afirma que tem como meta acabar
com o mercado clandestino e evitar as fraudes, que ainda é presente em diversos
estados do Brasil e que hoje é o que mais prejudica o consumidor final.
A resolução
possibilita a regularização das rotinas, os fabricantes terão que se credenciar
junto ao DENATRAN, sendo o mesmo responsável pelo controle de todo o
procedimento. Essa medida inviabiliza a informalidade do mercado e a ação
de atravessadores na comercialização das placas.
Os diretores dos DETRANS
declararm que estão se adequando para seguir o prazo determinado e todos são
favoráveis à mudança, acreditam que a nova placa trará muitos benefícios ao seu
estado eliminando assim crimes graves como o de roubo e clonagem de veículos e
ainda crimes com contrabando, tráfico, roubo de cargas e assaltos.
A expectativa é de
que até o ano de 2023 todos os veículos brasileiros estejam circulando com a
nova placa e com muito mais segurança.
Do: Blog Agreste Notícia
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