Um dos processos que pedem a cassação de diploma do
prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), teve a tramitação
suspensa no início deste mês por decisão monocrática da desembargadora Fernanda
Caldas Menezes de Moraes, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE).
O pedido de
suspensão foi feito pela defesa do prefeito Edson Vieira, tendo sido motivado
pelo fato de que, em uma audiência ocorrida em 12 de junho deste ano, os réus
foram ouvidos sem que todas as testemunhas tivessem sido interrogadas, alegando
que essa ordem poderia prejudicar a sua defesa.
Os advogados pedem
ainda que os depoimentos dos acusados, prestados em 12 de junho, sejam anulados
do processo. Na decisão liminar, a desembargadora mandou suspender a realização
de uma audiência que ocorreria em 12 de julho para ouvida de testemunhas.
Fernanda Caldas
pediu que o juiz Flávio Krok Franco, que está julgando a ação, preste
informações sobre o processo. De acordo com a decisão, uma nova audiência só
deverá ser marcada após julgamento do mérito, quando será decidido pelo
Tribunal Regional Eleitoral se os depoimentos já prestados pelos acusados serão
anulados do processo.
Edson Vieira e o
vice-prefeito Dida de Nan (PSB) respondem a duas ações eleitorais com pedido de
cassação de diploma. De acordo com informações apuradas pelo Blog, o segundo
processo segue com a ouvida de testemunhas e envolve também o vereador eleito
Joab do Oscarzão.
Neste segundo
processo, são investigadas supostas promessas de doação de terrenos em troca de
votos.
Relembre
a denúncia sobre abuso de poder econômico - O Ministério Público
de Pernambuco acusa o prefeito Edson Vieira de abuso de poder político e
econômico. Os fatos envolvem atos que teriam ocorrido durante o São João Moda
2016, na celebração de um convênio com a empresa Viana & Moura para
eletrificação de vias públicas e durante a realização de uma corrida de
motocross, realizada durante o período eleitoral.
De acordo com o
MP, Edson Vieira teria se aproveitado dos eventos para enaltecer seu nome e até
mesmo o número de campanha, especialmente durante a corrida, onde os dois
principais competidores utilizaram o número “45”, sendo instantemente repetido
pelos locutores a frase “o 45 está na frente”.
De acordo com o
depoimento de testemunhas, entre elas o ex-vereador Aguinaldo Xavier (que é
cunhado do prefeito), tanto Edson como Dida estavam presentes no evento.
Outros supostos
fatos apontados pelo Ministério Público indicam que servidores municipais
teriam sido “obrigados” a participarem de movimentos eleitorais em favor do
candidato Edson Vieira, inclusive dentro do horário de expediente, citando uma
passeata ocorrida após uma das entrevistas realizadas pela Rádio Polo FM.
A denúncia
apresenta áudios de grupos de WhatsApp que tiveram a autenticidade confirmada
pelos próprios autores durante os depoimentos, embora eles tenham negado a
finalidade apontada na denúncia.
O que diz a defesa de Edson Vieira - No
processo, a defesa do prefeito afirma que, na denúncia, o Ministério Público
“faz meras suposições e, apesar citar áudios e vídeos, não consegue mostrar
através das mínimas provas a existência de abuso de poder, já que tais provas
estão parcas, indisponíveis ou inexistentes”, diz a defesa.
A defesa aponta
também que testemunhas apresentadas pelo Ministério Público, citando como
exemplo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Luiz Carlos,
trabalhariam para o candidato adversário a época, Fernando Aragão (PTB).
Sobre as denúncias
de propaganda irregular (que supostamente aconteceu em uma corrida de
motocross), a defesa argumenta que o evento não contou com o patrocínio da
prefeitura e que a “pista de moto” não é municipal, como teria sido argumentado
por testemunhas.
Os advogados
apresentaram imagens de corredores usando também o número “14”, o mesmo do
candidato adversário Fernando Aragão (PTB).
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Blog do Ney Lima
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