Por 50 a 26, além de uma abstenção, a reforma trabalhista
foi aprovada na noite desta terça-feira (11) pelo Senado Federal.
Com um protesto de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a sessão foi atrasada em mais de seis horas e a votação foi conturbada e ainda sob manifestações.
Com um protesto de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a sessão foi atrasada em mais de seis horas e a votação foi conturbada e ainda sob manifestações.
Os pernambucanos Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando
Bezerra Coelho (PSB) foram favoráveis à proposta. Humberto Costa (PT), líder da
oposição, contrário. O socialista é líder do partido apesar de ter posição
diferente da executiva nacional e cedeu a palavra a João Capiberibe para
encaminhar o voto indicado pela direção da legenda. Saiba como votaram os
outros senadores na reforma trabalhista.
Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda
trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão
ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo
coletivo, passarão a ter força de lei.
Como os destaques foram rejeitados, a reforma, já
aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel
Temer. Segundo senadores da base, o presidente se comprometeu com alguns
parlamentares a alterar trechos controversos do projeto.
Depois da publicação no "Diário Oficial da
União", pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses
para a entrada das novas regras em vigor.
Pela proposta, a negociação entre empresas e
trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias,
flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de
almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário,
seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não
poderão ser negociados.
Do: Blog Agreste Notícia
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