A
entidade de direito público e personalidade jurídica, Santa Cruz Prev (Regime
Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe) fez seu balanço de
ações neste primeiro Biênio 2014/2016. O órgão público foi criado em 2014,
através da Lei Municipal 2.356/2014.
A entidade atende servidores da administração
direta, indireta, autárquica e do Poder Legislativo Municipal e a seus
dependentes. Atualmente a
entidade possui em caixa mais R$ 15 milhões, esse valor é resultado de repasses
da prefeitura, do contribuinte e de aplicações.
“Ao longo desses dois anos, nós do Santa Cruz Prev, estamos trabalhando para informar o servidor sobre seus direitos e deveres. Também atuamos na concessões de benefícios, por meio de aposentadorias, licenças médicas e pensões. Nossa performance consiste em conceder, de acordo com os termos da lei, benefícios aos servidores e seus dependentes”, contou Elaine Silva, diretora presidente do Santa Cruz Prev.
O prefeito Edson Vieira, falou sobre a atuação
da Santa Cruz Prev em benefício do servidor.
“Ao criarmos o Regime Próprio de Previdência Social do município, nosso desejo teve como base valorizar o funcionário público, proporcionar com mais rapidez benefícios e disponibilizar um espaço voltado apenas para o servidor”, disse.
Arrecadações - Todos os
valores segurados pelo órgão são para pagar despesas administrativas e
benefícios (aposentadorias) concedidos aos servidores. Os valores excedentes
são mantidos em caixa e aplicados. Atualmente o Santa Cruz Prev conta com mais
de R$ 15 milhões, essa arrecadação foi alcançada através das contribuições de
servidores e da prefeitura. Esse montante também cresceu por meio de aplicações
em títulos públicos. O governo municipal sempre repassa seus
vencimentos no dia 10 de cada mês.
Aposentadorias e pensões -
Com a chegada do Santa Cruz Prev, o servidor teve a facilidade de
ter um órgão público para facilitar a sua vida. Não há filas e nem
agendamentos, o colaborador é atendido com facilidade. Hoje a entidade já
concedeu 20 aposentadorias, mais de 150 licenças médicas e uma pensão por
morte. Cumprindo todos os requisitos legais, o servidor vai se aposentar com
total integralidade.
Cartilha do Servidor - Com a
intenção de democratizar as informações referentes à previdência, o Santa Cruz
Prev criou a Cartilha do Servidor. Esse instrumento está disponível em todas as
secretarias, o alvo são servidores efetivos. Nesta cartilha o funcionário
público pode tirar dúvidas sobre licenças, aposentadorias e pensões como
também, quais são as documentações necessárias para obter o beneficio desejado.
Site - Através
do www.santacruzprev.com.br, o servidor pode ter acesso a dados cadastrais e
financeiros. Ao se registrar, o funcionário público pode ver e acompanhar as
suas contribuições, os subsídios da prefeitura e da secretaria a qual estiver
vinculado.
2017 - Já está
na Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores, um projeto de lei
para correção das alíquotas da prefeitura e das secretarias, repassadas ao
Santa Cruz Prev. De iniciativa do Poder Executivo, essa proposta é uma
garantia que o servidor terá seus benefícios pagos e devidamente corrigidos no
futuro.
O Santa Cruz Prev prevê para 2017 instalar uma
junta médica do órgão. A partir desse desígnio, o servidor municipal efetivo
que precisar se afastar das suas funções por licença ou invalidez, poderá
fazer seus exames com rapidez e de forma eficaz na entidade.
Do: Blog
Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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