COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SE REÚNE PARA APRECIAR PROJETOS DE LEI

 A Comissão de Legislação e Justiça presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), reuniu-se na segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores para apreciar projetos de lei. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sendo 8 de Lei e 3 de resolução. Participam da comissão os vereadores Ernesto Maia (PSL), ele que é secretário e tem relatoria do vereador Zezin Buxin (PSDB) e suplência Carlinhos da Cohab (PSL).
 Projetos Aprovados
 • Projeto de Lei nº 068/2014 Legislativo - Programa Adote uma Escola.
 • Projeto de Lei nº 016/2014 Legislativo - Troféu Raimundo Francelino Aragão.
 • Projeto de Resolução nº 0172015 – Título de Cidadão, (Antônio Carlos)
 Solicitação de Parecer Jurídico
• Projeto de Lei nº 022/2015 Legislativo - Politica Publica de Educação Ambiental.
 • Projeto de Lei nº 028/2015 Legislativo - Alteração na Lei nº 2.425/2015
 • Projeto de Lei nº 029/2015 Legislativo - Doação e Reutilização de Alimentos
 • Projeto de Lei nº 030/2015 Legislativo - Prevenção ao Colapso de Abastecimento de Água
 • Projeto de Resolução nº 016/2015 Legislativo - Projeto Legislativo Jovem
 • Projeto Resolução nº 019/2015 – Fica inserido ao Art. 125, parágrafo 5º - Alteração no Regimento Interno. (parecer jurídico da emenda)
 Projetos Retirados da Pauta
 • Projeto de Lei nº 005/2015 Excecutivo - Doação de terreno ao DETRAN (aguardando Croqui do terreno)
 • Projeto de Lei nº 027/2015 Legislativo - Denomina Praça Berlamina Nunes (correção da Biografia)
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assesseria